O Selo Social “Prefeitura Parceira das Mulheres”, promovido pelo Governo do Estado, teve 43 prefeituras contempladas na sua segunda edição. Com o tema voltado para a “Igualdade Étnico Racial”, o prêmio criado pela Secretaria da Mulher e Diversidade Humana (Semdh) e a Secretaria de Articulação Municipal (Sedam), em parceria com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), será entregue no dia 3 de agosto, no Teatro Paulo Pontes, em João Pessoa, junto com a realização da Feira Étnico Racial de Mulheres Empreendedoras.
Nesta edição, concorreram 85 cidades, mas 47 chegaram na etapa final da seleção do selo e 43 serão premiadas. A secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, disse que a quantidade de inscritos representa 38% dos municípios paraibanos. “Isso representa o compromisso das gestões com as políticas para mulheres. Agora, após os gestores e gestoras executarem as suas ações e projetos, receberão a premiação”, afirma a secretária da Mulher, Lídia Moura.
O selo social pretende estimular políticas públicas destinadas à promoção dos direitos das mulheres e equidade de gênero desenvolvidas pelas prefeituras da Paraíba, considerando as potencialidades de cada município. Para isto, as prefeituras devem desenvolver práticas inovadoras e comprometidas com as mulheres em toda sua diversidade, considerando o recorte étnico racial, idade, orientação sexual e identidade de gênero, deficiência e localidade.
As ações das gestões municipais contempladas integraram o contexto da universalidade das políticas públicas, na perspectiva da igualdade étnico racial para as mulheres, garantidos pelos princípios dos direitos humanos. As diretrizes foram: Saúde integral das Mulheres, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; Fortalecimento e participação das mulheres nos espaços de poder e decisão; empreendedorismo, autonomia econômica, desenvolvimento sustentável com igualdade social; Enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres e Promoção e apoio a arte e cultura produzida e desenvolvida pelas mulheres.
