A reabertura do posto de atendimento na Casa da Cidadania, redução do tempo de entrega da CNH e a efetivação do projeto de reforma da estrutura física da sede do Detran em Campina, são algumas metas e prioridades que fazem parte do plano de trabalho do novo diretor da 1ª Ciretran, o advogado e economista VANDERLEI MEDEIROS, entrevistado deste domingo da série CAMPINA QUE FAZ.
VANDERLEI, que foi secretário de Finanças da PMCG e presidente do IPSEM, na gestão do então prefeito VENEZIANO, fala dos desafios e complexidades próprios do Detran-CG, enfatizando “que serão enfrentados e superados pelo seu compromisso com a ética, transparência, economicidade e a eficiência do serviço público”.
A abnegação e o compromisso do reduzido quadro de funcionários em prestar serviço eficaz, é destacado e reconhecido por VANDERLEI, pontuando que neste instante de pandemia o curso normal do trabalho na 1ª Ciretran segue de forma hibrida: presencial e online.
Confira na íntegra a entrevista:
BN – Comandar a Ciretran de CG nesse momento delicado, de pandemia, é mais um grande desafio da sua vida profissional?
VANDERLEI MEDEIROS – Para nós que temos compromisso com a ética, a transparência, a economicidade e a eficiência no serviço público, comandar um órgão com a dimensão e complexidade da 1ª CIRETRAN é sempre desafiador, mas um bom desafio que possibilita aprendizados, crescimento e amadurecimento profissional e pessoal.
BN – Como está se processando o atendimento neste instante?
VANDERLEI MEDEIROS – Apesar da pandemia, o DETRAN/PN, e por consequência a 1ª CIRETRAN, está prestando todos os serviços de sua responsabilidade, mas por meio de agendamentos previamente feitos no site do órgão (www.detran.pb.gov.br), com quotas diárias delimitadas para garantir a segurança sanitária de usuários e servidores, além de outros serviços que podem ser realizados diretamente na página eletrônica do órgão.
BN – Todos os serviços na 1ª Ciretran estão se realizando de forma online?
VANDERLEI MEDEIROS – Não. É possível realizar na página eletrônica do órgão: o agendamento para todos os serviços que demandam atendimento presencial; a emissões boletos bancários referentes a taxas e IPVA; a emissão de CRLV digital (Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo); emissão de CRV (Certificado de Registro de Veículos); dentre outros serviços
BN – Quais são as maiores dificuldades enfrentadas pelo órgão?
VANDERLEI MEDEIROS – Em virtude da situação pandêmica vivenciada, que implica em assegurar a observância de regras sanitárias rígidas, a maior dificuldade enfrentada é a impossibilidade de atender a todas as demandas dos usuários que impliquem em atendimento presencial, na quantidade e velocidade que eles buscam. Além de dificuldades operacionais pontuais que surgem diariamente que implica em soluções rápidas, mas que são superadas e resulta em aprendizado e aperfeiçoamento dos serviços.
BN – O Sr vai implementar plano de trabalho especial a fim de melhorar e agilizar ainda mais o atendimento?
VANDERLEI MEDEIROS – Não diria plano de trabalho especial, mas desde agosto/2020, quando assumimos a direção da 1ª CIRETRAN pela primeira vez, de acordo com as necessidades apontadas pela execução prática dos trabalhos, vem sendo implementadas seguidas ações que redundaram na ampliação do número de atendimentos diários, assim como na agilização do serviço e na diminuição da demanda reprimida por alguns serviços ocasionada pela pandemia. Exemplificamos: aumento do número de vagas para agendamento de vistoria; aumento do número de vagas para agendamento de exame de legislação; aumento do número de vagas para agendamento de emissão e renovação de CNH; implantação, nos meses de dezembro/2020 e janeiro/2021 de uma turma especial na pista de prova prática; dentre outras. Uma ação que evidencia de forma mais contundente diz respeito à ampliação do número de estações de captura (onde é feita a foto do condutor e sua identificação biométrica), passando de 02 estações no início para 05 estações de captura atuais, que possibilitou dá vazão à demanda reprimida por esse serviço, conforme evidencia a média diária de atendimentos do setor que caiu de 380 nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2020 para cerca de 100 atendimentos atualmente. Trabalhamos, ainda, a possível reabertura do posto de atendimento do órgão na casa da cidadania de Campina Grande, que ampliará a capacidade de atendimento. Por fim, há um moderno projeto de reforma geral nas estruturas físicas na sede da 1ª CIRETRAN, com previsão para execução esse ano, e que implicará, necessariamente, em modernização e requalificação dos serviços ao usuário dentro de um espaço confortável e humanizado.
BN – As autoescolas reclamam da demora do agendamento dos exames. Como avalia essa situação?
VANDERLEI MEDEIROS – Independente dos Centros de Formação de Condutores apresentarem habituais demandas e ou reclamações, temos adotado medidas e as ações, como a ampliação do número diário de atendimento nos setores de exame de legislação, de exame prático (pista de provas) e de captura de imagens, que supriram demandas reprimidas desses setores, ainda há um gargalo em relação aos exames médicos necessários à liberação das Carteiras de Habilitação pois os 180 exames disponibilizados diariamente não estão sendo suficientes para atender à necessidade.
Os exames médicos estão sendo realizados em clínicas médicas credenciadas pelo DETRAN/PB para esta finalidade. Em Campina Grande existem duas (02 clínicas credenciadas atualmente, ofertando o agendamento diário de 180 exames, os quais estão sendo insuficientes para dá vazão à demanda reprimida no período de fechamento imposto pela pandemia, entretanto tanto a 1ª CIRETRAN quanto a Superintendência Estadual do DETRAN, por meio do superintendente Agamenom Vieira, está trabalhando na perspectiva de ampliar o número de vagas para suprir a necessidade plenamente, mas de forma a garantir a segurança sanitária de todos os envolvidos.
BN – O quadro de funcionários na 1ª Ciretran é compatível com a demanda e o volume de serviços?
VANDERLEI MEDEIROS – A 1ª CIRETRAN tem um quadro resumido de funcionários composto por servidores efetivos, comissionados e prestadores de serviço terceirizados que são abnegados na busca de prestar os melhores serviços e de forma mais adequada. Os prestadores de serviços terceirizados estão distribuídos em três grupos: vigilância; serviços gerais; e, um grupo de serviços de apoio administrativo, contratados através de convênio com Instituto dos Cegos da Paraíba, integrado por pessoas com variados tipos de deficiência que prestam relevantes serviços em todos os setores da 1ª CIRETRAN.
BN – O tempo de entrega da CNH pode ser abreviado?
VANDERLEI MEDEIROS – De agosto para cá já houve abreviação desse tempo e esperamos em breve que possamos abreviar mais ainda.
BN – Qual o maior entrave na emissão da CNH?
VANDERLEI MEDEIROS – O único entrave nesse momento é a quantidade diária de exames médicos momentaneamente insuficiente, que está demorando uma espera média de 30 (trinta) dias entre a realização da captura (imagem e identificação biomédica) e a sua realização (penúltima etapa antes da impressão e entrega da CNH), findo esta etapa o condutor apresenta o seu renach no setor de triagem e no dia seguinte a CNH está disponível para entrega, inclusive, dependendo do horário de realização da triagem há casos em que a CNH é impressa e fica disponível no mesmo dia da realização da triagem.
BN – Devido ao valor considerado “salgado”, cobrado pelas autoescolas, existe alguma proposta ou programa que beneficie as pessoas necessitadas que desejam ter sua CNH?
VANDERLEI MEDEIROS – O Governo do Estado tem o programa Habilitação Social que se encontra suspenso em virtude da pandemia, mas que no momento sanitário oportuno deverá ser retomado para atender às pessoas de baixa renda. Logo que reaberto será amplamente divulgado por meio de edital para que as pessoas possam se inscrever.
BN – Como avalia o flagrante desrespeito a legislação de trânsito por crescente número de motoristas?
VANDERLEI MEDEIROS – Ressalte-se que a legislação de trânsito tem endurecido no tratamento para com o condutor infrator, possibilitando aos órgãos de controle e fiscalização de trânsito a aplicação de penalidades cada vez mais severas aos mesmos. As penalidades vão desde a aplicação de multa até a suspensão ou perda do direito de dirigir, a qual impõe ao condutor infrator a obrigatoriedade da realização de curso de reciclagem (caso de condutor com habilitação definitiva) ou da realização de um novo processo completo de habilitação (no caso de condutor com permissão provisória para dirigir). Temos muitos bons condutores, mas infelizmente ainda existem condutores que não se adequaram às normas de educação de trânsito, conduta que demanda punição exemplarmente para que o trânsito cumpra seu papel se instrumento pacífico de mobilidade, objetivo final da sua existência.
BN – E o elevado registro de acidentes de motos?
VANDERLEI MEDEIROS – Os acidentes de moto têm aumentado bastante ceifando vidas ou deixando-as sequeladas para toda a vida. Temos por um lado o crescimento vertiginoso do número de motos e carros no trânsito, mas por outro lado há a constatação de que a grande maioria dos acidentes envolvendo motociclistas decorrem das suas próprias imprudências, ou, por vezes, por imprudências e/ou desrespeitos por parte dos condutores de carros que terminam acarretando acidentes para os condutores de motos.
BN – Existe programação para a realização de leilão dos carros apreendidos aqui na Ciretran de CG?
VANDERLEI MEDEIROS – O DETRAN retomou, em nível estadual, um programa de realização de leilões que contribuirá para solucionar um antigo problema do órgão que é o abarrotamento dos pátios com veículos apreendidos, muitos dos quais depositados há muitos anos que já se transformaram em verdadeiras sucatas. Já foram realizados alguns leilões com grande êxito e em breve deve chegar a vez dos veículos acumulados no pátio da 1ª CIRETRAN. Inclusive agora, nos dias 28 e 29 de janeiro/2021, foi realizado em João Pessoa o primeiro leilão deste ano, com aproximadamente 800 veículos.
Por: Vanildo Silva
Jornalista, editor do BOA NOTÍCIA PB
