O novo Plano Diretor de Campina Grande está entrando em sua quarta etapa de revisão. Terça-feira (23), a Prefeitura de Campina Grande concluiu uma série de Audiências Públicas, que discutiram o futuro urbano da cidade para os próximos 10 anos.
Ao todo, foram realizados 55 encontros participativos, sendo: 20 oficinas comunitárias de bairros, sete oficinas comunitárias regionais, 13 oficinas técnicas, 12 workshops e três Audiências Públicas. Esta última Audiência foi dividida em dois dias (22 e 23 de julho), a fim de ampliar o tempo destinado às contribuições da população.
O secretário de Planejamento, Felix Araújo Neto, agradeceu a todas as entidades representativas que integram as Comissões da Revisão do Plano Diretor e à equipe da Seplan e das demais secretarias da Prefeitura que se dedicaram ao processo. “Foram mais de 50 encontros públicos, muito estudo técnico e um trabalho dedicado de todos que querem que Campina continue crescendo e se desenvolvendo”, destacou o secretário.
Síntese de Propostas aprovada
Durante esta terceira Audiência Pública, os membros das Comissões Deliberativas aprovaram a Síntese de Propostas construída a partir das contribuições colhidas nas oficinas comunitárias, oficinas técnicas, workshops, e formulários físicos e digitais, além das que foram apresentadas também nas audiências públicas realizadas. As propostas também englobam os estudos técnicos realizados pela Secretaria de Planejamento (Seplan), fundamentais para que o desenvolvimento urbano de Campina Grande aconteça de forma ordenada, justa e socioambientalmente equilibrada.
Com a conclusão das audiências públicas, a Revisão do Plano Diretor de Campina Grande avança para a quarta etapa: a escrita da Minuta. Este documento será apresentado em uma Conferência Final, prevista para acontecer no mês de agosto. Posteriormente, o documento será protocolado na Câmara Municipal para sua última etapa, que é a análise do legislativo, que também será acompanhada de perto pela Prefeitura e pela sociedade.
Composição do Comitê Gestor e das Comissões da Revisão do Plano Diretor
O Comitê Gestor da revisão do Plano Diretor é composto por sete membros da Secretaria de Planejamento. A Seplan também contribui com mais 10 membros na Comissão Técnica, entre arquitetos, engenheiros, assistentes sociais, jornalista e outros profissionais. A Revisão conta também com uma Comissão de Acompanhamento, com representantes da Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG), Articulação pela Revitalização do Riacho das Piabas (ARRPIA), Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande (ACCG), Câmara dos Dirigentes Lojistas de Campina Grande (CDL-CG), Centro Universitário Facisa (UNIFACISA), Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU), Comitê Técnico de Mobilidade Urbana (CTMU), Conselho da Cidade (CONCIDADE/CG), Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/PB), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (CREA), Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEPB), Frente Pelo Direito à Cidade, Instituto Nacional do Semiárido (INSA), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PB), Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) e Sociedade Paraibana de Arqueologia (SPA).
O poder público municipal tem representantes na Comissão Consultiva e na Comissão de Representação. A Comissão Consultiva tem membros titulares e suplentes da Controladoria-Geral do Município (CGM); Gabinete do Prefeito (GP); Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais (IPSEM); Procuradoria-Geral do Município (PGM) e da Secretaria de Administração (SAD). Já a Comissão de Representação inclui membros titulares e suplentes da Agência Municipal de Desenvolvimento (Amde); Empresa Municipal de Urbanização da Borborema (Urbema); Secretaria de Agricultura (Seagri); Secretaria de Assistência Social (Semas); Secretaria de Ciência e Tecnologia (SECTI); Secretaria de Cultura (Secult); Secretaria do Desenvolvimento Econômico (Sede); Secretaria de Educação (Seduc); Secretaria de Esporte Juventude e Lazer (Sejel); Secretaria de Finanças (Sefin); Secretaria de Obras (Secob); Secretaria de Saúde (SMS); Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma) e Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STTP).
Mais informações
Todos os documentos e informações sobre a Revisão do Plano Diretor de Campina Grande podem ser acessados no site oficial: https://planodiretor.campinagrande.pb.gov.br
