Tudo pronto para a realização do I Seminário de Atualização em Direito do Consumidor do Procon de Campina Grande, que acontece nesta sexta-feira, das 9h às 18h, no auditório da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Catolé. O evento gratuito, que é uma realização da Prefeitura Municipal, por meio do Procon-CG, em parceria com a OAB, teve os ingressos esgotados na primeira semana de inscrição.
Segundo o coordenador do Procon Municipal, Waldeny Santana, o seminário de atualização já é um sucesso para o sistema de defesa do Direito do Consumidor campinense e nacional porque, além de reunir especialistas de renome nacional, pesquisadores, membros do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), professores, advogados e estudantes, teve seus ingressos esgotados. “Serão mais de 200 participantes que garantiram a sua inscrição através da plataforma Sympla e participarão de uma importante imersão científica”, destacou Waldeny Santana.
Abertura – A abertura solene do I Seminário de Atualização em Direito do Consumidor do Procon de Campina Grande acontece pela manhã, às 9h, com a acolhida dos participantes pelo coordenador do Procon-CG, Waldeny Santana; e a apresentação dos temas que serão abordados durante as cinco palestras que compõem a programação do evento até às 18 horas.
De acordo com a programação, a primeira explanação do evento será sobre “A Fiscalização das Relações de Consumo como Garantia do Direito Fundamental à Defesa do Consumidor”, a partir das 9h30, com o diretor de Fiscalização e Pesquisa do Procon Municipal de Uberlândia (MG), professor Claudir Mateus Godinho Rodrigues da Silva.
Em seguida, às 10h30, será proferida a segunda palestra, com a assessora jurídica do Procon-CG e integrante da comissão de Associação Brasileira de Advogados (ABA), Vanessa Rayanne de Lucena Marinho. Ela vai apresentar o tema: “Procon como agente executor de políticas públicas de educação ao consumo e de combate à vulnerabilidade do consumidor”.
Tarde – No período da tarde, a programação do seminário prevê a realização de mais três palestras. A primeira será realizada às 14h30, com o tema: “O efeito black box e o dever de transparência das provedoras de plataformas digitais”, com o especialista em Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais pela EBRADI, Leonardo Valverde Susart dos Santos. Logo após, às 15h30, será realizada a segunda palestra: “A indústria do mero aborrecimento e a desconstrução do padrão civilizatório nas relações de consumo”, com o advogado Felipe Comarela Milanez, professor Associado do Departamento de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).
Já a última palestra do I Seminário de Atualização em Direito do Consumidor do Procon-CG será proferida pelo secretário do Conselho de Defesa do Consumidor (Condecon) do Município do Rio de Janeiro, Thiago Loyola Crespo, às 16h30, com a apresentação do tema “A Proteção dos hipervulneráveis contra os abusos dos planos de saúde” e a discussão final sobre a criação de estratégias que possam integrar e fortalecer o sistema defesa do direito consumerista não só em Campina Grande, no estado da Paraíba, mas em todo o país.
