Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que foram vítimas de descontos associativos não autorizados começarão a receber o dinheiro de volta a partir da folha de pagamento de maio. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (25/4) pelo Ministério da Previdência Social, que também confirmou a suspensão definitiva dessas cobranças.
A devolução acontece após a operação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), realizada na última quarta-feira (23/4), que desmantelou um esquema nacional de cobranças indevidas. Segundo o governo, os descontos ocorriam sem a autorização expressa dos beneficiários, o que fere as regras vigentes.
Os primeiros ressarcimentos serão referentes aos valores descontados mais recentemente. Já o dinheiro retirado dos beneficiários desde 2019 será analisado por uma força-tarefa, que irá definir como será feito o reembolso. A expectativa é que sejam usados cerca de R$ 2 bilhões já bloqueados pela operação, mas o prejuízo total pode passar dos R$ 6,3 bilhões.
- Entre em contato com a entidade que realizou o desconto. O número de telefone costuma aparecer no contracheque do INSS.
- nvie um e-mail para: acordo.mensalidade@inss.gov.br, informando que deseja o reembolso dos valores descontados sem autorização.
- Registre a reclamação na Ouvidoria do INSS. Essa etapa é essencial para que o processo administrativo de devolução seja iniciado.
- Formalize o pedido no aplicativo ou site Meu INSS, buscando pelo serviço “Ressarcimento de mensalidade indevida”, ou, se preferir, agende atendimento presencial em uma agência do INSS.
- Se optar por ir pessoalmente a uma agência, é importante levar:
