A ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, criticou o argumento de setores que resistem a aprovar projetos de regulamentação das redes sociais alegando censura.
“Esse debate da censura acaba por proteger pedofilia e exploração sexual de crianças e adolescentes no ambiente digital, fazendo com que muitas vezes a responsabilização recaia sobre as mães, as mulheres e as famílias”, afirmou ela, em entrevista à imprensa, nesta terça-feira(19).
Segundo a ministra, o presidente Lula apoia o projeto de lei 2.628, que pode ser votado ainda nesta semana na Câmara. O texto é de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), já passou pelo Senado e, na Câmara, é relatado pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI).
O projeto amplia a proteção a crianças e adolescentes na internet e estabelece regulamentação para as redes sociais em relação a esse público.
Deputados de oposição não garantem apoio. “Se tiver qualquer sinal de censura, não vamos apoiar”, disse o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ).
O governo Lula mudou sua estratégia com o apelo popular do vídeo do youtuber Felca sobre “adultização”.
Lula antes trabalhava para enviar projetos próprios ao Congresso para regulamentar as redes. Agora, vai apoiar o projeto do Congresso para depois reavaliar a proposta.
“Hoje há consenso no governo da necessidade de votar esse projeto”, afirma Macaé Evaristo. “O presidente Lula está muito comprometido O presidente Lula está muito comprometido com essa agenda. Aprovamos o projeto que proíbe celular nas escolas —as pessoas falavam que ia ter recusa muito grande, e a gente viu como teve aderência e como muitos professores já falam da mudança do ambiente escolar.”
Iscas com linguagem infantil para apostas online
A ministra demonstra particular preocupação com as chamadas “caixas de recompensa”, que são como iscas que jogos online apresentam ao público infantil, levando-os para plataformas de apostas e bets.
