A Austrália estreia, em 10 de dezembro, uma das legislações mais rígidas do mundo para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital. A partir dessa data, grandes redes sociais ficam proibidas de permitir contas de usuários menores de 16 anos — e terão de remover perfis já existentes que descumpram a regra. As plataformas ainda serão obrigadas a adotar sistemas robustos de verificação de idade, inaugurando um novo padrão de segurança online.
Com o avanço de casos de assédio virtual, cyberbullying e exposição a conteúdos nocivos, o governo australiano aposta em tecnologias de ponta para validar identidades, como reconhecimento facial, análise de voz e padrões comportamentais. A medida, embora polêmica, é vista pelas autoridades como essencial para elevar a proteção infantil e construir uma internet mais segura. A nova política também proíbe o uso exclusivo da autodeclaração como critério de idade — prática comum e facilmente burlável.
Empresas como Meta, TikTok, X, YouTube, Snapchat e Twitch já discutem como se adequar às exigências. A Meta iniciou o processo de encerramento de contas de adolescentes e promete novas ferramentas que confirmam a idade por vídeo ou documento oficial. Google e YouTube avaliam ajustes técnicos e debatem se o site se enquadrará integralmente nas normas. A movimentação revela a pressão inédita que a regulamentação australiana exerce sobre o setor e abre caminho para revisões profundas nos sistemas de segurança digital.
Apesar dos avanços, especialistas alertam para possíveis impactos na privacidade e para os riscos de coleta excessiva de dados sensíveis. O governo afirma que as plataformas só poderão usar as informações durante a verificação e deverão descartá-las imediatamente após o processo, buscando equilibrar fiscalização e proteção de direitos.
França, Dinamarca e Brasil avançam em iniciativas semelhantes, mas nenhum país adota medidas tão abrangentes quanto as australianas. Paralelamente, autoridades reconhecem que adolescentes podem tentar driblar as restrições com VPNs ou contas falsas — realidade que mantém viva a discussão sobre educação digital, responsabilidade das plataformas e bem-estar juvenil.
Mesmo com desafios, a Austrália se consolida como referência global ao estabelecer um novo patamar de governança tecnológica. A iniciativa promete fortalecer a confiança das famílias e inaugurar um futuro em que governos e empresas dividem a responsabilidade por um ambiente online mais humano, transparente e seguro para crianças e adolescentes.
