A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (9), o Programa Integrado Patrulha Maria da Penha (PIPMP), encaminhado pelo Poder Executivo. A medida ocorre em meio à crescente preocupação dos parlamentares com o número de feminicídios registrados em 2025 no Estado. A proposta fortalece políticas públicas voltadas à conscientização, prevenção e combate à violência contra a mulher.
O Projeto de Lei 5.882/2025, de autoria do Governo do Estado, tem como foco o enfrentamento à violência doméstica e familiar. O programa atua na proteção de mulheres acima de 18 anos que possuem medidas protetivas de urgência, oferecendo acolhimento, acompanhamento e monitoramento a partir de diversas frentes de atuação.
Conforme o texto aprovado, a Patrulha Maria da Penha funcionará com uma equipe multiprofissional vinculada à Secretaria da Mulher e do Desenvolvimento Humano, composta por advogadas, psicólogas e assistentes sociais. Atualmente, o programa opera com núcleos em João Pessoa, Campina Grande, Guarabira e Cajazeiras, atendendo cerca de 130 municípios paraibanos, o que evidencia sua relevância e impacto na proteção de vítimas de violência doméstica.
O PIPMP será responsável por prevenir e coibir a violência doméstica e familiar, garantir acolhimento humanizado, fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha e contribuir para a redução de ameaças, agressões, tentativas de feminicídio e feminicídios em todo o estado.
Além do programa, a ALPB também aprovou o Projeto de Lei 1.222/2023, da deputada Jane Panta, que determina a exibição de vídeos educativos antes das sessões de cinema em salas da Paraíba. O objetivo é ampliar o acesso à informação e reforçar a conscientização sobre os direitos das mulheres, as formas de violência e os canais de denúncia, como a Central de Atendimento à Mulher (Disque 180).
Durante a votação, Jane Panta destacou a importância da iniciativa:
“A exibição desses vídeos vai mostrar a esses homens que nós, mulheres, não iremos desistir. Estaremos em todos os espaços para afirmar que o feminicídio precisa ter fim — e que o destino de quem agride ou mata mulheres deve ser a cadeia. Ninguém merece morrer por ser mulher”, afirmou a parlamentar.
