O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (18), que irá vetar o Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado pelo Senado na quarta-feira (17), que prevê a redução das penas aplicadas aos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A proposta segue agora para sanção presidencial.
“Isso não é segredo para ninguém. Ao chegar à minha mesa, eu vetarei”, declarou o presidente. Lula ressaltou que os ataques às sedes dos Três Poderes representam um marco grave contra a democracia brasileira e não podem ser relativizados. “Nós precisamos levar muito a sério o que aconteceu no dia 8 de janeiro. Tem gente que quer que a gente esqueça, mas não podemos esquecer. Quando a democracia esquece a importância que tem para uma nação, a gente termina perdendo o jogo”, afirmou.
O presidente também destacou o equilíbrio entre os Poderes e o respeito às prerrogativas institucionais. “O Congresso tem o direito de fazer as coisas, eu tenho o direito de vetar, e depois eles têm o direito de derrubar o meu veto ou não”, concluiu Lula.
