O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e o Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Governo da Paraíba e a Prefeitura de João Pessoa, promovem nos dias 13 e 14 de maio o seminário “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”. O evento será realizado no Teatro Pedra do Reino, em João Pessoa, reunindo gestores públicos, especialistas e representantes de instituições de controle e justiça de todo o país.
A iniciativa integra um ciclo nacional de encontros promovidos entre março e junho em diferentes estados brasileiros com o objetivo de fortalecer a implementação de políticas públicas voltadas às crianças de zero a seis anos. João Pessoa será a segunda capital do Nordeste a sediar o seminário, reforçando o protagonismo da Paraíba nas discussões sobre a primeira infância.
Coordenado pelo MEC e pelo TCE-PB, o encontro contará com a presença do secretário-executivo do Ministério da Educação, Leonardo Osvaldo Barchini Rosa. A programação do primeiro dia será voltada à agenda nacional da primeira infância, reunindo representantes dos governos federal, estadual e municipal, além de integrantes do sistema de justiça, órgãos de controle e instituições de garantia de direitos.
Durante os debates, serão apresentados os marcos normativos da Política Nacional Integrada da Primeira Infância, além de ações interministeriais nas áreas de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Gestão Pública. Também será discutido o cenário da primeira infância na Paraíba, com destaque para os avanços, desafios e estratégias de fortalecimento das políticas públicas no estado.
O segundo dia do seminário será conduzido pelo TCE-PB e marcará a celebração de um ano do Pacto Paraibano pela Primeira Infância. A programação reunirá gestores e especialistas para avaliar resultados, discutir desafios e projetar novas ações voltadas à infância e adolescência, além da apresentação de auditorias, planos de ação municipais e estratégias de financiamento por meio do Fundo da Infância e Adolescência (FIA).
No período da tarde, prefeitos e representantes municipais apresentarão experiências exitosas e práticas inovadoras desenvolvidas em cidades paraibanas como Poço Dantas, Poço de José de Moura, Picuí e Patos. O encerramento contará com a entrega de comendas às prefeituras e instituições que aderiram ao pacto entre 2025 e 2026, reconhecendo iniciativas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas para a primeira infância.
*BOA NOTÍCIA PB, A IN FORMAÇÃO QUE FAZ BEM!
