A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante sessão ordinária, o Projeto de Lei Ordinária de autoria do deputado Jutay Meneses, que cria selos de identificação para alimentos preparados sem glúten e/ou lactose.
A medida poderá ser adotada por bares, restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos que comercializam refeições prontas no estado, facilitando a identificação de opções adequadas para pessoas com restrições alimentares.
De acordo com o texto aprovado, a utilização dos selos será facultativa. Os estabelecimentos poderão exibir a identificação em cardápios, cartazes, materiais publicitários, redes sociais, placas informativas e junto aos alimentos expostos em sistemas de autosserviço, desde que sejam observadas as normas sanitárias vigentes. A proposta busca padronizar as informações oferecidas ao consumidor e criar uma referência visual única em toda a Paraíba.
Na justificativa do projeto, o deputado Jutay Meneses destacou que a iniciativa tem como objetivo tornar mais simples a busca por alimentos livres de glúten e lactose, garantindo mais segurança e praticidade para consumidores com intolerâncias ou doenças que exigem dietas específicas. Segundo o parlamentar, além de promover o bem-estar dos clientes, o selo também funcionará como uma forma de valorização e publicidade positiva para os estabelecimentos que oferecem esse tipo de alimentação.
