A campanha “Paraíba com Fogos Sem Barulho – Comemoração Combina com Respeito” já resultou na apreensão de aproximadamente 65 mil fogos de artifício com estampido em diferentes regiões do estado. A ação, coordenada pelo Governo da Paraíba, reforça a fiscalização para garantir o cumprimento da legislação que proíbe a fabricação, comercialização, armazenamento, transporte e utilização desse tipo de artefato, considerado prejudicial a animais e pessoas mais sensíveis ao excesso de ruído.
A iniciativa reúne a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), a Secretaria Executiva da Proteção Animal (Sepa), a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), o Corpo de Bombeiros, o Batalhão Especializado em Policiamento Ambiental (BPMA), além do Ministério Público da Paraíba (MPPB), do Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) e outras instituições parceiras.
A operação tem como foco o cumprimento da Lei Estadual nº 13.235/2024, que proíbe em todo o território paraibano a fabricação, comercialização, armazenamento, transporte e utilização de fogos de artifício com estampido.
Além das apreensões, a campanha conta com a participação da população por meio de denúncias encaminhadas aos órgãos de fiscalização. As equipes seguem realizando inspeções em estabelecimentos comerciais e apurando informações recebidas pelos canais oficiais.
O secretário executivo da Proteção Animal, Ítalo Oliveira, destacou que o resultado demonstra a atuação integrada das equipes e reforça a importância do cumprimento da legislação.
“A apreensão desses materiais demonstra o trabalho desenvolvido pelas equipes de fiscalização e reforça a importância do cumprimento da legislação. A campanha também tem o papel de orientar a população sobre os impactos causados pelos fogos com estampido e sobre a necessidade de respeitar a lei”, afirmou.
O secretário de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Adroaldo Fonseca, ressaltou que os fogos com estampido provocam impactos que vão além do incômodo causado pelo barulho.
“Eles afetam diretamente o bem-estar dos animais, podendo provocar medo, desorientação e fugas, além de causar transtornos a pessoas com Transtorno do Espectro Autista, idosos, pacientes hospitalizados e outros grupos sensíveis ao excesso de ruído. A campanha busca ampliar a conscientização da população e fortalecer o respeito à legislação e à convivência coletiva”, destacou.
A fiscalização continua sendo realizada em todas as regiões da Paraíba, com operações coordenadas pelos órgãos parceiros da campanha. A população também pode colaborar denunciando irregularidades pelos canais disponibilizados pela Sudema, Polícia Militar e demais órgãos responsáveis.
*BOA NOTÍCIA PB, A INFORMAÇÃO QUE FAZ BEM!
