O governador Lucas Ribeiro sancionou uma nova lei que amplia o Programa Paraíba que Acolhe e passa a garantir proteção social a crianças, adolescentes e jovens em situação de orfandade em decorrência de feminicídio. A medida altera a Lei nº 13.830/2025, que assegurava assistência apenas aos órfãos da Covid-19, estendendo agora os benefícios também às vítimas indiretas da violência contra a mulher.
A sanção foi realizada ao lado da primeira-dama do Estado, Camila Mariz, que participou da construção da iniciativa. Com a mudança, o programa passa a oferecer auxílio financeiro, incentivo à permanência na escola, acompanhamento na área da saúde e assistência social às crianças e adolescentes que perderam a mãe ou o responsável legal em decorrência de feminicídio.
Durante a solenidade, Lucas Ribeiro destacou que a nova legislação fortalece a rede estadual de proteção às vítimas indiretas da violência contra a mulher e reafirma o compromisso do Governo da Paraíba com a garantia de direitos e o acolhimento das famílias.
“Conhecendo essa realidade de perto, enviamos à Assembleia Legislativa essa alteração na lei, que foi aprovada e agora sancionamos. Não podemos permitir que crianças e adolescentes fiquem sem assistência e sem o apoio do Estado em um momento de tanta dor. Ao mesmo tempo, seguimos fortalecendo nossas ações permanentes de enfrentamento à violência contra a mulher, ampliando a proteção às vítimas e trabalhando para que cada vez menos famílias vivam essa realidade”, afirmou o governador.
A primeira-dama Camila Mariz ressaltou que, embora nenhuma legislação seja capaz de reparar a perda causada pelo feminicídio, a presença do Estado pode contribuir para oferecer novas oportunidades às crianças e adolescentes afetados.
“Sei que nenhuma lei é capaz de apagar essa dor ou suprir essa ausência. Mas também sei que o acolhimento e a presença do Estado fazem a diferença na vida de quem fica. Essas crianças terão apoio para permanecer na escola, cuidar da saúde e contar com um auxílio financeiro para reconstruir sua história com mais dignidade e proteção”, declarou.
Com a ampliação do Programa Paraíba que Acolhe, o Governo do Estado reforça sua política de proteção social, garantindo assistência integral às crianças, adolescentes e jovens que enfrentam a perda da mãe ou do responsável legal em decorrência do feminicídio, assegurando condições para a continuidade dos estudos, acesso aos serviços de saúde e acompanhamento social.
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