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Prefeitura de Campina Grande seleciona 170 projetos culturais em edital com R$ 1,4 milhão em recursos

A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), divulgou o resultado preliminar do Edital de Fomento João Gonçalves, que selecionou, nesta primeira etapa, 170 projetos culturais. A iniciativa conta com investimento total de R$ 1.443.000, provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

O edital disponibilizou 227 vagas, distribuídas entre diferentes linguagens artísticas e expressões culturais. Nesta primeira etapa, as categorias de Artes Visuais e Audiovisual foram as únicas a preencher integralmente o número de vagas ofertadas. Com a divulgação do resultado definitivo, poderá ocorrer o remanejamento de vagas e a convocação de projetos suplentes, conforme os critérios estabelecidos no edital.

Os projetos contemplam 13 linguagens artísticas e expressões culturais, abrangendo áreas como dança, música, teatro, circo, artesanato, audiovisual, artes visuais, livro, leitura e literatura, linguagens digitais, cultura popular, cultura urbana, cultura afro-brasileira, além de museus, espaços de memória e patrimônio cultural.

Segundo a secretária de Cultura de Campina Grande, Anny Karenine, o resultado reforça o compromisso do Município com a valorização dos agentes culturais e com a democratização do acesso aos recursos públicos destinados ao setor.

“Estamos falando de artistas, grupos, coletivos e produtores que movimentam a nossa cultura diariamente e que, por meio deste edital, encontram condições para desenvolver seus projetos, ampliar suas ações e chegar a diferentes públicos. A cultura é um instrumento de transformação, de geração de oportunidades e de valorização da nossa identidade e a Prefeitura de Campina Grande segue trabalhando para fortalecer esse setor”, destacou.

Cada linguagem contemplada pelo edital conta com R$ 111 mil em recursos, destinados ao desenvolvimento de projetos voltados à produção artística e a ações formativas. A iniciativa amplia o alcance das políticas públicas de cultura e contribui para o fortalecimento da cadeia produtiva cultural do município.

Cronograma

Os proponentes poderão apresentar recursos entre os dias 10 e 12 de agosto. O resultado definitivo desta etapa será divulgado em 14 de agosto.

Na sequência, a apresentação da documentação ocorrerá de 17 a 28 de agosto. O resultado preliminar da fase de classificação final será publicado em 1º de setembro, com prazo para interposição de recursos entre os dias 2 e 4 de setembro.

A classificação final e a convocação para assinatura do Termo de Execução Cultural ocorrerão entre 8 e 18 de setembro. Já os pagamentos aos projetos contemplados serão realizados entre 21 de setembro e 9 de outubro de 2026.

Os proponentes selecionados deverão apresentar o Relatório de Objeto da Execução Cultural até 30 de junho de 2027.

Recursos da PNAB

Instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura estabelece o repasse contínuo de recursos para estados, municípios e Distrito Federal, com o objetivo de fortalecer o setor cultural, estimular a produção artística e ampliar o acesso da população às manifestações culturais.

Em Campina Grande, os recursos da PNAB têm possibilitado a criação de editais e ações voltados ao fortalecimento dos trabalhadores da cultura, à valorização das manifestações tradicionais e contemporâneas, ao estímulo à economia criativa e à democratização do acesso às políticas públicas culturais.

O Edital João Gonçalves integra esse conjunto de iniciativas e prevê a destinação de recursos públicos para projetos que movimentam diferentes linguagens, territórios e públicos da cidade.

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