O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), acelerou a tramitação da medida provisória que prevê o fim da chamada “taxa das blusinhas” e marcou para esta segunda-feira (31) a votação da proposta, em atendimento a um acordo político com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
A medida provisória será analisada inicialmente por uma comissão mista, prevista para se reunir às 16h. Na sequência, a proposta poderá ser levada ao plenário da Câmara, com votação prevista para as 18h. Caso avance, o texto ainda precisará passar pelo Senado.
A proposta prevê o fim da cobrança de 20% de imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50. A medida foi editada pelo governo Lula em maio e tem sido tratada como uma das iniciativas com potencial de impacto na popularidade do presidente.
Embora a medida provisória tenha validade até 8 de setembro, a articulação política acelerou sua tramitação para evitar que perca a validade. O compromisso para garantir a continuidade da proposta foi reforçado por Davi Alcolumbre após uma reunião com Lula e Hugo Motta no início desta semana.
A reaproximação entre Lula e Alcolumbre também abriu espaço para o avanço de outras pautas de interesse do governo no Congresso, entre elas o fim da escala 6×1, a PEC da Segurança Pública e o marco legal para exploração de minerais raros.
Após a reunião, Hugo Motta nomeou o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) para presidir a comissão mista responsável pela análise da medida. A relatoria ficou com a senadora Leila Barros (PDT-DF).
Nas redes sociais, Hugo Motta destacou a articulação em torno da proposta e afirmou que houve um diálogo produtivo com Lula e Alcolumbre.
“Avança no Congresso Nacional a MP que acaba com a ‘Taxa das Blusinhas’. Tive um diálogo muito produtivo com os presidentes Lula e Davi Alcolumbre sobre as matérias. Com equilíbrio e responsabilidade, o Brasil avança para um futuro de prosperidade e soberania”, declarou o presidente da Câmara.
Inicialmente, a previsão apresentada por Reginaldo Lopes era votar o parecer na comissão na terça-feira (1º) e levar a matéria aos plenários da Câmara e do Senado na quarta-feira (2). Com a aceleração da tramitação, porém, a votação na Câmara pode ocorrer ainda nesta segunda-feira (31).
Alcolumbre também se comprometeu publicamente a evitar que a medida perca a validade. “Eu faço o compromisso com o senhor e com o Brasil e brasileiros que precisam dessa matéria em vigência, que, na semana que vem, no tempo curto de esforço concentrado, no meio do processo eleitoral, vamos deliberar para o senhor sancionar essa lei. Essa MP não vai caducar”, afirmou.
