A Guarda Civil Municipal de Campina Grande desenvolve o Programa Reeducar, uma iniciativa voltada à conscientização e à mudança de comportamento de homens enquadrados na Lei Maria da Penha. O projeto busca ir além do cumprimento de medidas judiciais, promovendo reflexão, responsabilização e prevenção à reincidência da violência contra a mulher.
Iniciado em junho de 2025, o programa é resultado de uma parceria interinstitucional entre a Chefia de Gabinete da Prefeitura, por meio da Coordenadoria da Mulher e da Guarda Civil Municipal, e o Ministério Público. A iniciativa é coordenada pela assistente social e guarda civil municipal Joelma Santos Ferreira.
O Reeducar tem como público-alvo homens acusados ou condenados por delitos de menor potencial ofensivo no contexto da Lei Maria da Penha, conforme os critérios legais aplicáveis. Uma das estratégias adotadas é a prestação de serviços à comunidade, associada a atividades socioeducativas destinadas à conscientização e à transformação de atitudes.
A proposta é contribuir para a ressocialização dos participantes, estimulando o respeito aos direitos das mulheres, a responsabilidade individual e a construção de relações livres de violência. Para isso, o programa articula ações de segurança pública, direitos humanos e enfrentamento à violência de gênero.
A Coordenadoria da Mulher contribui com o conhecimento técnico e social relacionado às questões de gênero e à proteção das vítimas. O Ministério Público atua no encaminhamento legal, na validação jurídica e na fiscalização das medidas. A Chefia de Gabinete oferece suporte institucional e administrativo, enquanto a Guarda Municipal disponibiliza a estrutura física e acompanha o cumprimento das atividades.
Grupos reflexivos abordam violência, masculinidade e responsabilidade
Uma das estratégias previstas pelo programa é a realização de grupos reflexivos integrados às atividades de prestação de serviços à comunidade. Os encontros abordam quatro eixos temáticos: os diferentes tipos de violência contra a mulher, a construção de uma masculinidade saudável, as consequências legais dos atos praticados e a influência do álcool e de outras substâncias em episódios de violência.
A abordagem busca desconstruir a ideia de que a violência se limita à agressão física, incluindo também as formas psicológica, moral, patrimonial e sexual. As discussões incentivam a resolução pacífica de conflitos, o respeito nas relações e a compreensão das consequências pessoais, sociais e profissionais decorrentes de condutas criminosas.
Programa aposta na reflexão para prevenir a reincidência
A metodologia combina a execução de serviços de conservação e limpeza nas instalações da Guarda Municipal com momentos de orientação e reflexão. Entre as estratégias utilizadas estão conversas breves no início e no encerramento das jornadas, além de conteúdos educativos em áudio, como palestras e podcasts.
De acordo com a coordenadora Joelma Santos Ferreira, a experiência da primeira turma demonstrou a importância de aliar o cumprimento das medidas judiciais ao acompanhamento socioeducativo. A expectativa é ampliar o número de participantes na segunda turma e fortalecer as ações desenvolvidas pelo projeto.
“Para mim, participar da primeira turma do Programa Reeducar foi uma experiência muito significativa. Foi um projeto que me fez perceber, na prática, que trabalhar com essas pessoas vai muito além de cobrar o cumprimento de uma medida. É preciso ouvir, orientar, provocar reflexão e, principalmente, acreditar que a mudança é possível”, destacou Joelma.
A coordenadora também ressaltou que cada participante apresenta uma realidade e uma história diferentes, o que exige responsabilidade e sensibilidade na condução das atividades.
“Claro que tivemos desafios e pontos que podem ser aprimorados. Mas acredito que justamente essa primeira turma nos deu uma base muito importante para fortalecer o projeto. O maior resultado é perceber que estamos tentando transformar uma medida que poderia ser apenas punitiva em uma oportunidade de reflexão, responsabilização e mudança de comportamento”, declarou.
Com a proposta de unir responsabilização e educação, o Programa Reeducar busca contribuir para o enfrentamento da violência contra a mulher em Campina Grande, incentivando mudanças de comportamento e a prevenção de novas ocorrências.
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