A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através de requerimentos do deputado Raniery Paulino, está apelando aos vereadores dos municípios paraibanos para que eles criem, nas Câmaras Municipais, a Comissão Permanente em Defesa das Pessoas com Deficiência. O objetivo, segundo o parlamentar, é oferecer melhorias aos deficientes e planejar políticas públicas dentro da estrutura de gestão.
Raniery Paulino, que é vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência na ALPB, ressaltou que o mesmo procedimento foi adotado junto à presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), Ivana Bastos, para fazer esse encaminhamento às demais Assembeias do Brasil.
O deputado ressaltou a importância dos vereadores em adotar medidas para estimular a instalação dessas comissões permanentes, que, segundo ele, é um instrumento de luta, de busca por direitos e garantias. Os requerimentos devem ser votados na próxima terça-feira (11).
“É um movimento nosso olhando tanto para a Paraíba, quanto para as Assembleias Brasil afora, pois toda cidade precisa desse importante instrumento de busca por direitos e garantias. Por isso, peço a sua ajuda junto aos vereadores de suas cidades para que possamos transformar essa realidade e trazer melhorias. Estamos falando de um contingente de 25 % da população paraibana que tem algum tipo de deficiência”, destacou Raniery.
“A ideia é promover, junto à sociedade civil organizada, discussão e fiscalização com os gestores municipais, a fim de garantir o acesso com qualidade dos serviços; e a promoção e participação das pessoas com deficiência em todas as discussões e implementações de leis e serviços voltados ao segmento nos municípios paraibanos”, acrescentou.
