O Governo do Estado publicou nesta terça-feira (28), no Diário Oficial do Estado, três importantes chamadas públicas para o desenvolvimento da agricultura familiar da Paraíba, garantindo o acesso à água; construção de passagem molhada; e as Alianças Produtivas, que objetivam melhorar o acesso dos produtores rurais ao mercado, com visões estratégicas de negócios. Esses editais fazem parte do programa PB Rural Sustentável e irão atender 222 municípios, beneficiando diretamente 44.600 famílias do estado.
O anúncio foi feito nesta segunda-feira (27) pelo governador João Azevêdo durante o programa semanal Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara e pelas redes sociais do Governo do Estado. Na ocasião, o governador explicou que o programa PB Rural Sustentável é executado pelo Projeto Cooperar e vai da área de segurança hídrica à área de preparação e fortalecimento da agricultura familiar, em todos os segmentos. “Estamos lançando três editais nas áreas de acesso à água, passagem molhada e alianças produtivas. Temos que promover o acesso à água de qualidade para consumo humano. Sabemos também que dentro do estado muitas comunidades ficam isoladas no inverno, por não terem passagens molhadas, por isso essa Chamada Pública é tão importante. Ela permite o acesso à população e a saída de produtos que são comercializados”, disse.
“Vamos fazer também Chamada Pública para Alianças Produtivas e dentro disso faremos qualificação da gestão, do processo produtivo, da regularidade da entrega de produtos e escala de produção, condições essenciais para atendimento e permanência no mercado. Vamos poder financiar obras de construção, reforma e melhoria das unidades produtivas; infraestrutura na produção agrícola; provisão de equipamentos, ferramentas, máquinas e outros”, observou João Azevêdo.
O PB Rural Sustentável, projeto firmado entre o Governo do Estado e o Banco Mundial, realiza Chamada Pública para o levantamento de demandas para Subprojetos de acesso à água, como: Sistema de Abastecimento de Água Completo – ADC; Recuperação/Adequação de Sistema de Abastecimento de Água Completo – ADC; Sistema de Abastecimento de Agua Singelo – ADS; Recuperação/Adequação de Sistema de Abastecimento de Agua Singelo – ADS; Sistema de Abastecimento de Água com Dessalinizador e Cisternas para reservação de água para consumo humano.
Será publicada também a Chamada Pública para acolhimento das manifestações de interesse em subprojeto para melhorias pontuais de acesso rural – passagem molhada. Já a Chamada Pública para alianças produtivas tem como objetivo o acesso aos mercados dos pequenos produtores rurais organizados e legalmente constituídos, que manifestem interesse em formar alianças com compradores, visando aumentar a renda e gerar empregos. Podem ser apoiadas obras de construção, ampliação, adequação, reforma e melhoria das unidades produtivas; infraestrutura na produção agrícola para adequação da produção; Provisão de equipamentos, ferramentas, máquinas e outros, desde que seja para adequação/ampliação da produção; investimentos relacionados à criação de marcas e/ou certificação, embalagens e rotulagens de produtos e outros.
O PB Rural Sustentável visa apoiar Entidades Associativas Rurais, com atuação em 222 municípios paraibanos. Conta, também, com a participação dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), instituições parceiras e prestadores de serviços especializados.
Os objetivos do PB Rural Sustentável compreendem: melhorar o acesso à água potável; reduzir a vulnerabilidade agroclimática e aumentar o acesso a mercados das organizações de produtores. O PB Rural Sustentável atua na zona rural ou em pequenos aglomerados urbanos com população de até 2.500 habitantes. As populações indígenas, quilombolas e atingidas por barragem no Estado constituem grupos prioritários na apresentação de demandas.
