A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 3201/2021, que estimula o empreendedorismo feminino em todo o estado da Paraíba. A votação ocorreu durante reunião realizada nesta quinta-feira (30), através de videoconferência, e que contou com a participação dos deputados Ricardo Barbosa, que preside a Comissão, da deputada Camila Toscano e dos deputados Edmilson Soares, Hervázio Bezerra, Jutay Meneses, Wallber Virgolino e Branco Mendes.
O PL apresentado pelo deputado Eduardo Carneiro propões medidas de apoio às mulheres empreendedoras, a exemplo da realização de cursos técnicos de capacitação e formação das mulheres na área do empreendedorismo e o estímulo ao cooperativismo. O texto do parlamentar sugere ainda a cooperação e interação entre os entes públicos e o setor empresarial liderado por mulheres, além do acesso a linhas de crédito. Para o deputado, a inclusão das mulheres através do empreendedorismo irá possibilitar o aumento da produtividade e a promoção da competitividade econômica.
A deputada Camila Toscano, através do PL 3221/2021, propõe a instituição da Política Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo Inclusivo no Estado da Paraíba, desenvolvendo ações de fortalecimento nos segmentos cultural, gastronômico, turístico, estético, educacional, entre outros. A parlamentar defende ainda a elaboração de estratégias visando fomentar ações de crescimento das iniciativas produtivas no universo da economia criativa, solidária e do cooperativismo. “É necessário que o Poder Público implemente políticas públicas de fomento ao empreendedorismo, de forma que haja a capacitação adequada da população e, consequentemente, dos novos empreendedores”, justificou Camila. O texto foi aprovado por todos os membros da CCJ.
A CCJ, por unanimidade, também votou favorável à criação de um programa de empreendedorismo em parceria com a educação. O Projeto de Lei 3187/2021, de autoria do deputado Eduardo Carneiro, prevê a implantação do Programa Estadual de Empreendedorismo vinculado às universidades públicas e privadas da Paraíba, com a finalidade de orientar, facilitar, financiar e auxiliará na abertura do negócio, colaborando também com a comercialização da produção desenvolvida. De acordo com o texto, para participar do programa, o aluno ou grupo de alunos, regularmente matriculados, deverão enviar um projeto detalhado do empreendedorismo que desejam implantar, indicando sua viabilidade econômica. Caso seja selecionado, os alunos autores da proposta passarão a receber orientações técnicas, contábeis e econômicas, para a viabilização da iniciativa, além de uma linha especial de financiamento, com condições diferenciadas.https://www.facebook.com/v2.0/plugins/like.php?action=&app_id=&channel=https%3A%2F%2Fstaticxx.facebook.com%2Fx%2Fconnect%2Fxd_arbiter%2F%3Fversion%3D46%23cb%3Dfbe05ca9617554%26domain%3Dwww.al.pb.leg.br%26is_canvas%3Dfalse%26origin%3Dhttp%253A%252F%252Fwww.al.pb.leg.br%252Ff22e618b214202c%26relation%3Dparent.parent&container_width=0&href=http%3A%2F%2Fwww.al.pb.leg.br%2F41198%2Fccj-da-assembleia-aprova-projetos-de-incentivo-ao-empreendedorismo.html&layout=button_count&locale=en_US&sdk=joey&send=false&show_faces=false https://apis.google.com/u/0/se/0/_/+1/fastbutton?usegapi=1&size=medium&count=false&origin=http%3A%2F%2Fwww.al.pb.leg.br&url=http%3A%2F%2Fwww.al.pb.leg.br%2F41198%2Fccj-da-assembleia-aprova-projetos-de-incentivo-ao-empreendedorismo.html&gsrc=3p&ic=1&jsh=m%3B%2F_%2Fscs%2Fapps-static%2F_%2Fjs%2Fk%3Doz.gapi.pt_BR.VF5oqckUcYU.O%2Fam%3DAQ%2Fd%3D1%2Frs%3DAGLTcCP-M3AgMXhILdHsg7QSpdwhv28AAw%2Fm%3D__features__#_methods=onPlusOne%2C_ready%2C_close%2C_open%2C_resizeMe%2C_renderstart%2Concircled%2Cdrefresh%2Cerefresh&id=I0_1633020341907&_gfid=I0_1633020341907&parent=http%3A%2F%2Fwww.al.pb.leg.br&pfname=&rpctoken=37787191
