O prefeito Bruno Cunha Lima participou na quinta-feira (30) de intensa programação na zona rural de Campina Grande, tendo procedido a entrega de títulos de posse nos assentamentos José Antônio Eufrazino e Quebra-Quilos, na região do Distrito de São José da Mata. O benefício é fruto de parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em prol da regularização fundiária em terras rurais da União.
Durante as solenidades, o prefeito destacou que também serão criadas todas as condições possíveis para brevemente acontecer a própria reabertura dos restaurantes populares de Campina Grande.
Para tanto, segundo ele, os investimentos continuarão na zona rural, com destaque para a criação de programas voltados ao cooperativismo e ao associativismo, como ainda uma linha de crédito rural dentro do futuro programa de microcrédito a ser implantado pela atual gestão.
“De fato, com o incentivo à agricultura, compra de mais equipamentos, linha de crédito e muitas outras condições, teremos a possibilidade concreta e fundamental para dinamizar ainda mais a nossa economia e vislumbrar a tão esperada reabertura dos restaurantes populares em nossa cidade”, projetou Bruno.
No assentamento José Antônio Eufrazino foram entregues 52 títulos definitivos (títulos de domínio). Com isso, após 21 anos de espera as famílias passam a ser proprietárias de suas terras. Tudo isto foi possível graças ao Programa de Regularização Fundiária em Assentamentos de Reforma Agrária. A comunidade conta com 101 famílias, e as que não receberam os títulos nesta quinta-feira terão acesso ao documento em breve após o saneamento de algumas pendências burocráticas.
Já o no assentamento Quebra-Quilos foram selecionadas 30 familias para a entrega de títulos provisórios (contratos de seção de uso), marcando, assim, o início do processo de reforma agrária. A comunidade rural também vai ser contemplada com a liberação de R$ 1,2 milhão. Esta verba servirá para a construção de casas e apoio inicial para os agricultores iniciaram a organização dos seus lotes.
Para o prefeito Bruno Cunha Lima, a parceria com o Incra é fundamental para se garantir o apoio às comunidades rurais e ao processo de melhoria da qualidade de vida do povo do campo. “Em nosso governo, a zona rural é prioridade, daí a importância deste tipo de parceria que garante o reconhecimento da propriedade dos nosso agricultores”, disse o prefeito.
O prefeito também reconheceu o empenho de toda a equipe da Secretaria Municipal de Agricultura (Seagri) para viabilizar os benefícios gerados à zona rural, contemplada com novos açudes, dessalinizadores, implantação de chafarizes, compra de equipamentos e muitos outras ações capazes de impulsionar a produção agrícola local.
Ele também agradeceu o apoio que a gestão tem recebido dos deputados federais Efraim Morais e Leonardo Gadelha. Os dois parlamentares estiveram presentes à toda solenidade e reafirmaram compromissos em destinar recursos para a compra de equipamentos e o financiamento de projetos para o setor rural campinense.
Segundo o superintendente do Incra, Kleyber Nóbrega, “a política de parceria entre a PMCG e o Incra foi firmada pelo prefeito Bruno Cunha Lima e já começa a dar os seus primeiros resultados. Até então, Campina Grande nunca havia entregue títulos definitivos na sua história. Também em função desta parceria, espera-se que entre março e abril de 2022 sejam entregues os títulos definitivos de comunidades como Venâncio Tomé e Vitória”.
De acordo com o superintendente, o objetivo principal da parceria é justamente o de acelerar o processo de entrega dos títulos de posse para as famílias assentadas. “E esse processo será feito conjuntamente pelo governo federal e a Prefeitura”, destacou Oliveira. De sua parte, Bruno Cunha Lima disse que o Município está totalmente à disposição para tornar o termo de cooperação o mais produtivo possível, em prol das famílias carentes e que se enquadram dentro dos critérios estabelecidos para acesso à terra.
Por sua vez, o secretário de Agricultura, Renato Gadelha, disse que a zona rural de Campina Grande viveu hoje mais um dia histórico, pois finalmente dezenas de famílias tornaram-se proprietárias de suas terras, tendo, agora, mais do que nunca, a possibilidade de desfrutar de uma vida digna. Ele garantiu que o processo de titularidade vai ser uma realidade em todos os assentamentos de Campina Grande, assegurando-se a propriedade plena aos moradores das comunidades beneficiadas com a parceria PMCG e Incra.
Líderes comunitários
As ações de regularização fundiária foram alvo de elogios por parte das lideranças comunitárias presentes às solenidades. Francisco Alves Pereira (Quebra-Quilos) e Daniela Pereira (Antônio Eufrazino) reconheceram o empenho da administração em oferecer melhores e mais dignas condições de vida para a população do campo. “Foi um dia histórico e hoje concretizamos um antigo sonho”, garantiram.
*Com informações CODECOM
