A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) reabrirá as inscrições do edital n.º 58/2021 para concurso público de Provas e Títulos para professor de Magistério Superior. O edital foi suspenso em 9 de novembro de 2021 para adequação à Lei nº 12.990, de 09 de junho de 2014, e Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, acerca da reserva de vagas para autodeclarados pretos, pardos e indígenas e para Pessoas com Deficiência (PCDs).
No último dia 28, foi publicado, no Diário Oficial da União (DOU) e na página da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep), uma chamada pública para o sorteio das vagas reservadas aos candidatos com deficiência e candidatos negros. O sorteio será realizado nesta quarta-feira (12), com início às 10h, no canal Progep/UFPB no YouTube. Após o sorteio, o edital retificado será publicado com um novo cronograma e as inscrições serão reabertas.
“No antigo documento, considerando a independência entre os concursos de cada Departamento, o percentual legal de reserva de vagas para cotistas era aplicado em cima do quantitativo de vagas oferecidas por área de conhecimento. De acordo com o entendimento contido no PARECER nº 00328/2021/DEPJUR/PFUFPB/PGF/AGU, no entanto, esta reserva deve ser aplicada sobre o quantitativo total de vagas do edital. Então, nós suspendemos o concurso para adequação. No texto retificado, haverá reserva imediata de sete vagas para candidatos negros e de duas vagas para Pessoa com Deficiência”, explicou Lara Nóbrega, diretora da Divisão de Seleção e Provisão da UFPB.
Com a inclusão do Departamento de Engenharia de Alimentos, o concurso passa a ofertar 33 vagas, divididas entre o Campus I, em João Pessoa, e o Campus II, em Areia. As remunerações iniciais vão de R$ 3.980,21 a R$ 10.074,18.
As oportunidades são para os departamentos de Física, Sistemática e Ecologia, Ciências Sociais, Letras Estrangeiras e Modernas, Medicina Interna, Pediatria e Genética, Ciências das Religiões, Fundamentação da Educação, Habilitações Pedagógicas, Metodologia da Educação, Administração, Economia, Finanças e Contabilidade, Ciência da Informação, Engenharia de Alimentos, Engenharia de Produção, Engenharia Química, Ciências Farmacêuticas, Fisioterapia, Morfologia, Nutrição, Comunicação, Música, Turismo e Hotelaria, Fitotecnia e Ciências Ambientais e Solos e Engenharia Rural.
Os candidatos interessados em desistir da inscrição e receber o ressarcimento do valor deverão encaminhar uma solicitação endereçada ao departamento responsável pelo concurso da área de interesse, por meio da Plataforma de Envio de Documentos Externos – Prede, e instruir o pedido com os documentos mencionados no comunicado da Progep.
As solicitações de ressarcimento deverão ser protocoladas com todos os documentos até o dia 28 de janeiro. Não serão aceitos pedidos de ressarcimento realizados após esta data, bem como a complementação documental fora do prazo fixado para a solicitação de ressarcimento.
Os concursos consistirão das seguintes etapas: I – Prova Escrita, com caráter eliminatório; II – Prova Didática, com caráter eliminatório; III – Prova de Plano de Trabalho, com caráter eliminatório exclusiva para a classe Adjunto A; IV – Exame de Títulos, com caráter classificatório.
O resultado final do concurso será homologado pelo Conselho de Centro, em data a ser definida. O prazo de validade é de 1 ano, contado a partir da data de publicação da homologação dos resultados finais no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.
