Sexta-feira (11), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, e o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, assinaram documento para renovar a parceria no combate à desinformação.
O acordo inclui a formação de uma Comissão Conjunta que desenvolverá ações para combater os efeitos negativos provocados pela disseminação de notícias falsas, especialmente durante as eleições deste ano. De acordo com o texto, a comissão será composta por pessoas a serem designadas oportunamente pela Diretoria-Geral do Senado Federal e a pela Secretaria-Geral da Presidência do TSE.
A parceria faz parte do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação, criado pela Justiça Eleitoral e que reúne dezenas de instituições públicas e privadas, além das principais plataformas digitais que atuam no país.
Durante o encontro, Fachin ressaltou a importância da participação dos representantes políticos no processo democrático, especialmente para a segurança e a lisura das eleições. O ministro destacou a atuação do Senado no sentido de fortalecer a democracia e disse que, neste ano, esse trabalho será imprescindível.
“Neste protocolo de intenções, nós estamos irmanando-nos no enfrentamento à desinformação. Nada é mais nefasto à democracia do que traduzir eleições como mecanismos de captura de votos. O voto há de ser livre e consciente. Há de ser o exercício de um direito e o exercício com liberdade”, disse Fachin.
De acordo com o ministro, a intenção é aumentar a representação do Parlamento na Comissão de Transparência das Eleições (CTE), integrando um representante do Congresso Nacional, um representante do Senado e um representante da Câmara dos Deputados. A proposta foi bem recebida por Pacheco, que comunicou a substituição do senador Antonio Anastasia por outro parlamentar a ser indicado futuramente.
Para o presidente do Senado, essa ampliação da presença de parlamentares permite cumprir “missão importante de contribuir, com a maior clareza possível em relação aos processos eleitorais, com o trabalho do TSE para garantir o que é mais fundamental em uma democracia: eleições hígidas, impassíveis de críticas e com absoluta segurança”.
Participaram da reunião, ainda, a ministra Cármen Lúcia e os ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach, além de outras autoridades das duas instituições.
Sobre o programa
A finalidade principal do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação é conter e neutralizar a disseminação digital de conteúdos falsos ou que buscam desinformar a população e podem interferir de maneira negativa na escolha do eleitor na hora de votar. Entre os parceiros do Tribunal, estão agências de verificação de conteúdos, aplicativos de mensagens, plataformas de mídias sociais, empresas de telefonia, órgãos de pesquisa, entidades da sociedade civil, órgãos públicos e associações de mídia.
Clique aqui e saiba mais sobre o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação.
AL/CM, DM
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