O governador João Azevêdo assinou, nesta segunda-feira (14), em solenidade realizada no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, convênios com prefeitos para construção de mais 104 creches, totalizando 208 municípios contemplados com a ação do Governo do Estado que representa investimentos superiores a R$ 208 milhões. A iniciativa faz parte do programa Paraíba Primeira Infância, que consiste na execução de ações integradas da educação, saúde, assistência social, esporte e infraestrutura, beneficiando diretamente 14.800 crianças de 0 a 6 anos de idade.
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou o compromisso do governo de assegurar e fortalecer as políticas públicas destinadas ao povo paraibano. “Esse é um momento de muita felicidade para o governo porque podemos promover ações de inclusão, fazendo com que a riqueza gerada no estado seja compartilhada com toda população. Essa ação de hoje compreende uma rede de proteção às nossas crianças, bem como para as mães porque quando abrimos uma creche, damos a oportunidade para que as mulheres tenham as condições de estar no mercado de trabalho com a certeza de que seus filhos estarão em um ambiente seguro e confortável”, frisou.
O secretário de estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Claúdio Furtado, evidenciou a importância do Programa Primeira Infância. “A partir desta ação, começamos a tratar desde cedo o processo educacional das crianças, dando suporte para que o estudante possa fazer o ensino fundamental na idade certa, que possa ser alfabetizado e desempenhar suas atividades da melhor forma possível, chegando ao Ensino Médio com toda a capacidade para que seja aprovado nas universidades e tenham um futuro exitoso”, falou.
Assinaram convênios para a construção de creches os municípios de Água Branca, Aguiar, Amparo, Araçagi, Areial, Assunção, Baía da Traição, Bananeiras, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Belém do Brejo do Cruz, Bernardino Batista, Boa Ventura, Boa Vista, Bom Jesus, Bom Sucesso, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Caiçara, Cajazeirinhas, Camalaú, Capim, Caraúbas, Casserengue, Catingueira, Caturité, Conde, Congo, Cubati, Cuité, Cuité de Mamanguape, Cuitegi, Curral de Cima, Curral Velho, Damião, Desterro, Donas Inês, Duas Estradas, Emas, Gurjão, Ibiara, Jacaraú, Joca Claudino, Juripiranga, Lagoa de Dentro, Lastro, Mari, Mataraca, Mato Grosso, Matureia, Monteiro, Natuba, Nova Olinda, Nova Palmeira, Olho d’Água, Parari, Passagem, Paulista, Pedra Branca, Pedra Lavrada, Pedras de Fogo, Picuí, Pilar, Pilões, Pirpirituba, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Prata, Princesa Isabel, Puxinanã, Queimadas, Riachão, Riachão do Bacamarte, Riachão do Poço, Riacho de Santo Antônio, Riacho dos Cavalos, Salgado de São Félix, Santa Cecília, Santa Helena, Santana dos Garrotes, Santo André, São Bentinho, São Domingos, São Domingos do Cariri, São Francisco, São João do Cariri, São João do Tigre, São José do Brejo do Cruz, São José de Espinharas, São Mamede, São Miguel de Taipu, São Vicente do Seridó, Serra da Raiz, Serra Grande, Sertãozinho, Sobrado, Sossego, Sumé, Tacima, Taperoá, Tavares, Tenório, Umbuzeiro, Vieirópolis e Zabelê.
O programa – O Paraíba Primeira Infância atuará em eixos que preveem o cuidado materno-infantil, com ações de saúde em atenção à gestação e ao nascimento, ao cumprimento de calendário de vacinação e redução da mortalidade maternoinfantil; e com a convivência familiar e comunitária, a partir de ações da política de assistência social para fortalecer os vínculos familiares e comunitários por meio da articulação da rede socioassistencial com serviços, programas, projetos e benefícios.
Também estão previstos cuidados com a diversão, com ações de incentivo ao brincar, ao esporte, à cultura, como ferramentas para o desenvolvimento físico, cognitivo e emocional das crianças, assim como de construção e adaptação de equipamentos públicos para atendimento à primeira infância; e cuidados com o desenvolvimento, com iniciativas da política de educação, voltadas ao acesso à educação infantil, como garantia de direito, que visem o desenvolvimento integral da criança.
Caberá à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano a capacitação de equipes que atuam nos programas Primeira Infância e Criança Feliz; priorizar a inserção de famílias com crianças de 0 a 6 seis anos e que não possuem benefícios de transferência de renda no Cartão Alimentação e na concessão de alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); além de implantar e manter o Serviço dos programas Família Acolhedora e Paraíba que Acolhe.
Na área da educação serão promovidas iniciativas de formações continuadas visando à capacitação dos profissionais que atuam nas redes de educação dos municípios; monitorar a ausência ou a ampliação de vagas em creches; e compartilhar experiências exitosas referentes ao ensino infantil.
A Secretaria de Estado da Saúde ficará com a responsabilidade de qualificar as 1561 equipes da Atenção Primária em Saúde sobre o desenvolvimento infantil; ofertar ações voltadas a crianças com déficit no desenvolvimento; disponibilizar a rede de Banco de Leite Humano para incentivar o aleitamento materno e a alimentação saudável para crianças na primeira infância; garantir respeito e apoio à amamentação como forma de promover a saúde da mulher trabalhadora e de seu bebê para amamentação exclusiva até seis meses de vida; e aprimorar programas, projetos e ações voltadas a prevenção da gravidez na adolescência e doenças e infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), com o objetivo de minimizar os riscos ao nascituro e às gestantes.
Além disso, a Secretaria de Estado também irá beneficiar 117 mil mulheres em algum momento da lactação e garantir distribuição de vitamina A, definida no Programa Nacional de Suplementação trimestralmente para os 223 municípios do Estado, por meio das Gerências Regionais de Saúde, com a finalidade de profilaxia medicamentosa para crianças de seis a 59 meses de idade.
A Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer também se integrará ao projeto, por meio da realização de atividades lúdicas voltadas para as crianças; execução de ações e atividades comunitárias que venham valorizar os aspectos regionais e culturais para incentivar o lazer; e a destinação de “kits esportivos” como incentivo à prática de atividades físicas desde a infância.
Já a Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente irá desenvolver projetos de construção ou adaptação de equipamentos públicos voltados para crianças, como as praças públicas e creches; proporcionar ações de incentivo do plantio e cuidados do meio ambiente; potencializar o uso de materiais recicláveis na confecção de brinquedos; realizar campanhas de doação de mudas; e mapear em creches que não possuam rede de abastecimento de água e verificar possibilidades de inserção em programas hídricos.
Também foram contemplados com as creches os municípios de Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alagoinha, Alcantil, Algodão de Jandaíra, Alhandra, Aparecida, Arara, Araruna, Areia, Aroeiras, Barra de Santa Rosa, Bayeux, Bonito de Santa Fé, Borborema, Caaporã, Cabaceiras, Cabedelo, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Areia, Cacimba de Dentro, Cacimbas, Cajazeiras, Caldas Brandão, Carrapateira, Catolé do Rocha, Conceição, Condado, Coremas, Coxixola, Cruz do Espírito Santo, Diamante, Esperança, Fagundes, Frei Martinho, Gado Bravo, Guarabira, Gurinhém, Igaracy, Imaculada, Ingá, Itabaiana, Itaporanga, Itapororoca, Itatuba, Jericó, João Pessoa, Juarez Távora, Juazeirinho, Junco do Seridó, Juru, Lagoa, Livramento, Logradouro, Lucena, Mãe d’Água, Malta, Mamanguape, Manaíra, Marcação, Marizópolis, Massaranduba, Matinhas, Mogeiro, Montadas, Monte Horebe, Mulungu, Nazarezinho, Nova Floresta, Olivedos, Ouro Velho, Patos, Pedro Régis, Piancó, Pilõezinhos, Pitimbu, Pocinhos, Pombal, Remígio, Rio Tinto, Salgadinho, Santa Cruz, Santa Inês, Santa Rita, Santana de Mangueira, São Bento, São João do Rio do Peixe, São José da Lagoa Tapada, São José de Piranhas, São José de Princesa, São José do Bonfim, São José dos Ramos, São Sebastião de Lagoa de Roça, Sapé, Serra Branca, Serra Redonda, Serraria, Solânea, Soledade, Sousa, Teixeira, Triunfo, Uiraúna e Vista Serrana.
