A instituição do Programa Estadual de Apoio à Implantação de Bibliotecas Públicas em todo o estado agora é lei na Paraíba. A Projeto de Lei de autoria do deputado Adriano Galdino, tem como principal objetivo ampliar o acesso da população à leitura, à informação, à educação e à cultura, com foco especial no ambiente escolar.
A nova legislação foi sancionada nesta quinta-feira (19) pelo governador João Azevêdo.
De acordo com o texto, o programa será implementado prioritariamente nas escolas da rede pública estadual de ensino, ficando sob responsabilidade das próprias unidades escolares, com apoio da Secretaria de Estado da Educação. A iniciativa também busca universalizar as bibliotecas escolares dentro do prazo estipulado pelo Plano Nacional de Educação, em consonância com o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares.
Entre os principais objetivos da lei estão a implantação de novas bibliotecas, a reestruturação das já existentes e a ampliação do acesso a livros didáticos, literários e de pesquisa. O texto ainda prevê a criação de espaços destinados ao estudo, ao lazer e à convivência, além de incentivar práticas como troca de acervos, empréstimos e doações entre escolas, fortalecendo o hábito da leitura na comunidade escolar.
Para viabilizar o programa, o Poder Executivo poderá firmar parcerias com instituições públicas e privadas, disponibilizar recursos por meio de editais e oferecer suporte técnico e capacitação profissional. A legislação também estabelece prioridade para municípios do interior e bairros da capital que ainda não contam com bibliotecas públicas.
A lei entra em vigor após 45 dias da data de sua publicação.
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