Durante a sessão ordinária desta terça-feira (14), a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou três matérias que tratam de temas atuais e, em muitos casos, urgentes: o diagnóstico precoce do autismo, a inclusão esportiva de pessoas neurodivergentes e as regras de participação em competições esportivas.
Um dos destaques foi o Projeto de Lei de autoria do deputado Felipe Leitão, que determina a realização de testes para identificação de indícios do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em escolas e unidades de saúde da rede pública estadual. A proposta busca facilitar o diagnóstico precoce, especialmente entre 18 e 24 meses de idade. “A propositura pretende auxiliar no diagnóstico precoce, permitindo que essas crianças tenham acompanhamento adequado desde cedo”, justificou o parlamentar.
Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 5.945/2025, do deputado Michel Henrique, que institui a Política Estadual de Esporte Inclusivo para Pessoas Neurodivergentes. A iniciativa prevê a adaptação de espaços, capacitação de profissionais e incentivo a programas esportivos voltados a pessoas com TEA, TDAH, dislexia e outras condições. Segundo o deputado, o objetivo é garantir acesso igualitário ao esporte. “O esporte é um direito social e um instrumento fundamental de inclusão, desenvolvimento humano e promoção da saúde física e mental”, afirmou.
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