A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deu um passo decisivo rumo à sustentabilidade. Por unanimidade, os deputados aprovaram o Projeto i de autoria do presidente da Casa, Adriano Galdino, que institui a Política Estadual de Incentivo à Produção de Créditos de Carbono.
A medida tem como objetivo estimular práticas sustentáveis, fomentar a economia verde e impulsionar projetos de redução e compensação das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) em todo o estado.
O projeto prevê a criação de um Cadastro Estadual de Projetos de Carbono, a implantação de um Fundo de Incentivo à Economia Verde e à Descarbonização, além de linhas de crédito com juros subsidiados e incentivos fiscais para atividades que contribuam com a geração certificada de créditos de carbono.
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (4), Adriano Galdino destacou que a aprovação do PL coloca a Paraíba em posição de liderança regional na luta contra as mudanças climáticas.
“Esse crédito de carbono adquirido por empresas, graças a práticas que diminuem a poluição, pode ser vendido não apenas no Brasil, mas também para companhias em outros países, como Holanda e Alemanha, que são rigorosas com medidas antipoluentes. É um passo importante para uma Paraíba mais verde, inovadora e comprometida com o futuro das próximas gerações”, afirmou o presidente.
Com a nova legislação, o Estado busca envolver produtores rurais, comunidades tradicionais, povos originários, empresas e municípios na construção de um modelo de desenvolvimento sustentável e de valorização dos ativos ambientais. A proposta também alinha a Paraíba à agenda climática global, em consonância com o Acordo de Paris e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, abrindo espaço para captação de recursos e parcerias com instituições nacionais e internacionais.
Na mesma sessão, os deputados também aprovaram o Projeto de Lei nº 5.362/2025, de autoria da deputada Cida Ramos, que determina a oferta progressiva de alimentos orgânicos e de base agroecológica nas refeições servidas em equipamentos públicos estaduais. A medida alcança escolas, hospitais, unidades de saúde, instituições prisionais e socioeducativas, abrigos, restaurantes populares, cozinhas comunitárias e Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
Segundo o texto, a implantação será gradual, conforme cronograma a ser definido pelo Poder Executivo, com a meta de atingir 100% de alimentos orgânicos ou agroecológicos na rede pública até 2030.
Os paraibanos podem acompanhar as sessões plenárias, votações, debates e demais atividades parlamentares por meio da TV Assembleia, canal 8.2, ou pelo canal TV Assembleia PB, no YouTube.
