A Secretária de Estado do Desenvolvimento e Articulação Municipal da Paraíba, Ana Cláudia, recebeu quinta-feira (18) deputados estaduais e mais de 20 prefeitos, além de secretários municipais, vereadores e auxiliares de governo. Durante todo o dia, ela participou das assinaturas referentes à destinação de emendas impositivas ao Orçamento Estadual apresentadas pelos parlamentares na Assembleia Legislativa da Paraíba, para destinar recursos de investimentos diversos nos municípios paraibanos.
A Sedam será responsável por executar, gerenciar e fiscalizar a aplicação dos recursos, garantindo aos municípios os benefícios indicados. “É a primeira vez que o Governo do Estado, através de iniciativa do governador João Azevêdo, implanta a execução das emendas impositivas. Nós temos a grata satisfação de estas emendas estarem sendo executadas, fiscalizadas e gerenciadas através da Sedam”, destacou a secretária.
Ana também agradeceu à equipe da Sedam, que, segundo ela, “tem trabalhado de forma incansável, até nos finais de semana e feriados”, para que as assinaturas das emendas se concretizem. “Estamos hoje assinando parte dessas emendas, porque ao todo são 211 emendas impositivas que nós vamos gerenciar”, disse a secretária, destacando que este trabalho vem ocorrendo diariamente, na Sedam, e continuará pelos próximos dias.
Paraíba Mais Sustentável – Na parte da tarde, a secretária Ana Cláudia presidiu a solenidade de assinatura dos primeiros convênios para a construção de galpões de triagem do programa Paraíba Mais Sustentável, com a participação de prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais de Saúde e de Meio Ambiente, vereadores e auxiliares de governo dos primeiros 14 municípios contemplados.
Ana explicou que, nesta 1ª fase do programa, serão construídos 3 galpões, em cidades-polo, beneficiando os municípios de seu entorno: um em Sumé, beneficiando também Amparo, Prata e Ouro Velho; outro em Lagoa de Dentro, beneficiando Jacaraú, Pedro Régis, Duas Estradas e Serra da Raíz; e outro em Barra de São Miguel, beneficiando também Alcantil, Caraúbas, Congo e Riacho de Santo Antônio. Nas próximas etapas, o programa vai construir galpões em 16 municípios sede, beneficiando 74 cidades.
“Este é um projeto que envolve ações não somente de saúde pública, mas de educação ambiental, voltada ao meio ambiente, e a geração e emprego e renda. Cumprimento e parabenizo a participação de todos os prefeitos e destaco a sensibilidade do governador João Azevêdo, para a realização deste momento histórico, em que a Paraíba avança cada vez mais, também na questão ambiental”, destacou Ana Cláudia, afirmando ainda que o programa vai resolver a situação de vários municípios paraibanos que não tem condições de se adequar às exigências para a destinação dos resíduos sólidos.
Ana explicou que as estruturas serão compostas dos galpões de triagem, área de vivência, células para o lixo não aproveitável e pátio de compostagem. O Estado entra com os galpões, que custarão entre R$ 280 mil e mais de R$ 400 mil, dependendo do tamanho, e os municípios com o terreno e as demais áreas. O lixo será coletado de forma seletiva e levado para as estruturas, onde ocorre a triagem, com a separação do que é reciclado e do que será destinado à produção de adubos, gerando renda para os catadores, que deverão se unir em associações para gerir as estruturas.
Parcerias – O programa Paraíba Mais Sustentável é fruto de uma parceria entre o Governo do Estado da Paraíba, através da Sedam; Universidade Federal da Paraíba – UFPB, Ministério Público da Paraíba – MPPB, na solenidade representado pelo Dr. Farias e pelo Dr. Raniery; Federação das Associações dos Municípios Paraibanos – Famup, representada pelo seu presidente, George Coelho; e Superintendência de Administração do Meio Ambiente – Sudema, representada pela Dra. Elizete; e irá viabilizar a construção de espaços de triagem de resíduos recicláveis, contemplando 72 municípios paraibanos com investimentos superiores a R$ 5,1 milhões.
O plano de ação foi baseado nas necessidades e dificuldades enfrentadas pelos municípios na aplicação das ações voltadas à execução de políticas públicas direcionadas à gestão de resíduos sólidos. O programa também tem o objetivo de fortalecer as políticas de saúde pública, meio ambiente, educação e geração de emprego e renda e contempla ainda a classe dos catadores de materiais recicláveis, através da criação de Associações de Catadores, representando mais uma política de inclusão social.
*Ascom
