O presidente da Câmara, deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que vai pautar projetos sobre a proteção de crianças e adolescentes na internet nesta semana. O posicionamento de Motta cita o influenciador Felipe Bressanim, mais conhecido como Felca, que publicou um vídeo sobre “adultização”, em que denuncia a exploração de menores nas redes sociais.
“O vídeo do Felca sobre a adultização das crianças chocou e mobilizou milhões de brasileiros. Esse é um tema urgente, que toca no coração da nossa sociedade. Na Câmara, há uma série de projetos importantes sobre o assunto. Nesta semana, vamos pautar e enfrentar essa discussão. Obrigado, Felca. Conte com a Câmara para avançar na defesa das crianças”, escreveu Hugo Motta, no domingo (10/8).
Um dos projetos sobre o tema que tramitam na Câmara é o PL 2628/2022, já aprovado no Senado. De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o texto prevê que os fornecedores de produtos ou serviços de tecnologia da informação que possam ser utilizados por crianças e adolescentes deverão observar o dever de cuidado e de segurança.
A proposta também estabelece a necessidade de retirada de conteúdo que viola direitos de crianças e adolescentes assim que forem comunicados do caráter ofensivo da publicação, independentemente de ordem judicial. As plataformas devem criar mecanismos de denúncias de usuários acerca de violações aos direitos de crianças e adolescentes.
Felca publicou, na quinta-feira (7/8), um vídeo denunciando várias contas, entre elas a do influenciador Hytalo Santos por promover conteúdo de crianças e adolescentes em ambientes com bebidas alcóolicas e danças sensuais. Para provar que conteúdos de exposição infantil são comumente difundidos na internet, durante o vídeo Felca criou um perfil do zero e condicionou o algoritmo a entregar materiais supostamente pedófilos — que até disponibilizam um link de acesso para vídeos similares.
