Nesta terça-feira, 11 de novembro, Campina Grande será palco de um dos eventos jurídicos mais importantes do ano: o 1º Encontro Municipalista da Paraíba de Direito Municipal. O encontro acontecerá no Teatro Facisa e promete reunir grandes nomes do Direito, autoridades públicas e especialistas em gestão municipal.
Com entrada gratuita e certificação, o evento tem como objetivo fortalecer a advocacia municipalista — área essencial para garantir transparência, eficiência e responsabilidade na administração pública.
Realizado pela OAB-PB e pela Famup, com apoio institucional do TCE-PB e da OAB-Campina Grande, o encontro reforça o papel da Rainha da Borborema como sede de grandes discussões sobre gestão e cidadania na Paraíba.
“A advocacia municipalista é um pilar do fortalecimento institucional dos municípios. O evento busca integrar advogados, gestores e órgãos de controle para promover uma administração mais moderna e responsável”, destacaram os organizadores.
Programação do Encontro
9h30 – Painel 1
Governança e Transparência: o TCE, o Poder Judiciário e os Órgãos de Controle
• Harrison Alexandre Targino – Presidente da OAB-PB
• Fábio Brito – Procurador-Geral do Estado da Paraíba
• Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão – Desembargadora do TJPB
• André Carlo Torres – Conselheiro do TCE-PB
10h30 – Painel 2
Advocacia Municipalista Contemporânea
• Lafaete Pires Benevides Gadelha – Especialista em Direito Administrativo
• Alberto Jorge Santos Lima Carvalho – Presidente da OAB-CG
• Arnaldo Escorel Júnior – Coordenador Jurídico da Famup
• Larissa Teixeira de Carvalho – Marcos Inácio Advogados
14h – Painel 3
Lei de Licitações e Contratos: impactos e desafios para os municípios
• Eugênio Gonçalves da Nóbrega – TCE-PB
• Ana Gabriela Galvão – IDAPB
• Eliphas Toscano – SEFAZ/PB
• Cláudio Lucena – UEPB / Conselho Nacional de Proteção de Dados
15h – Painel 4
Reforma Tributária e os Municípios
• Danielle Patrícia – Mestre em Direito Tributário (PUC-Argentina)
• Ana Kattarina Bargetzi Nóbrega – OAB-PB
• Rachel Nogueira de Souza – Procuradora da Fazenda Nacional
• Alexandre Aureliano O. Farias – APCP
Um marco para o Direito Municipal na Paraíba
O encontro será um espaço de aprendizado, integração e troca de experiências entre as instituições de controle, a advocacia e os gestores públicos. A proposta é fortalecer o compromisso com a ética, a transparência e o desenvolvimento municipal.
