O combate à disseminação de informações falsas é um dos maiores desafios das autoridades e da sociedade civil atualmente, e a busca de ferramentas para esse fim tem ocupado o centro do debate público nos últimos anos. A discussão ganha contornos mais preocupantes quando as fake news, cuja divulgação é considerada crime (leia O que diz a lei), entram no campo da política. Umberto Eco, escritor e comunicador italiano, chamou de “máquina de lama” as artimanhas em nome da desinformação e as perigosas consequências delas.
Impedir a propagação de dados falsos em meio à disputa eleitoral é um dos pilares necessários para a realização de um pleito limpo, em outubro. No entanto, a definição de fake news não engloba apenas conteúdos inverídicos. O juiz Hilmar Raposo Filho, coordenador de fiscalização da propaganda eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), destaca outros aspectos enganosos que complementam o fenômeno. “Quanto mais rebuscado for o conceito, menos útil ele será. Fake news, basicamente, é uma notícia desencontrada da realidade e que manipula informações verdadeiras. É preciso entendê-la não apenas como falsa, mas, também, como manipulada”, enfatiza.
O magistrado defende que, na linha de frente contra a desinformação e aliada à defesa da democracia, deve estar sempre a busca pelos fatos. “O combate (às fake news) precisa ser feito a partir dos dados e do conhecimento de verdades estabelecidas, como a rigidez do processo eleitoral. Temos certeza do nosso trabalho e da retidão desse processo”, sustenta o juiz, em referência aos questionamentos sobre a segurança dos pleitos no Brasil.
Além disso, a guerra contra as informações falsas deve passar pelo acompanhamento das propagandas no período de corrida eleitoral. Por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o TRE-DF montou um grupo de trabalho com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para controle dos conteúdos dessas publicidades. A Corte ainda selou acordos com as forças de segurança da capital do país para uso de drones nas eleições deste ano, para monitoramento de possíveis irregularidades. “Fizemos um convênio com as polícias Civil e Federal. E buscamos, também, o Corpo de Bombeiros Militar”, completa Hilmar Raposo.
rocurada pela reportagem, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) informou que deu início às tratativas para atuação das forças no pleito de 2022. “A SSP-DF realizou a primeira reunião entre representantes desse setor na Câmara dos Deputados, no Senado, no Supremo Tribunal Federal, no Tribunal Superior Eleitoral e no Tribunal Regional Eleitoral, para prevenir e orientar sobre possíveis crimes ou delitos virtuais nas eleições”, informou a pasta, em nota.
*Com informações do Portal Correio Braziliense
