O governo Jair Bolsonaro (PL) vai destinar R$ 2,3 bilhões para ajudar na recuperação de cidades e recuperação de estradas afetadas pelas fortes chuvas no país.
Os recursos serão liberados por meio de crédito extraordinário, instrumento previsto na Constituição para destravar verbas em meio a situações emergenciais e imprevisíveis.
O dinheiro fica livre de restrições fiscais como o teto de gastos, que limita o avanço das despesas à inflação.
O recurso será destinado aos ministérios da Infraestrutura, comandado por Tarcísio de Freitas, e do Desenvolvimento Regional, chefiado por Rogério Marinho.
A Infraestrutura já havia recebido R$ 200 milhões no fim de dezembro do ano passado, mas os recursos são insuficientes diante das necessidades e do grande número de cidades atingidas. Por isso, a pasta receberá uma injeção de mais R$ 1 bilhão.
Já o Desenvolvimento Regional ficará com outro R$ 1,3 bilhão. A expectativa é que o dinheiro seja usado para recuperação de infraestrutura urbana, reservatórios de água, equipamentos de saneamento, entre outras finalidades.
O Ministério da Cidadania, responsável por programas de assistência social, já havia recebido R$ 700 milhões no fim de 2021. Até o momento, não há previsão de novos recursos para a pasta.
Com o novo crédito, os recursos do governo federal para responder às tragédias atingirá ao menos R$ 3,2 bilhões.
A liberação bilionária vem após Bolsonaro ter sido alvo de duras críticas por ter protagonizado momentos de lazer durante uma viagem a Santa Catarina, registrados em fotos e vídeos que circularam nas redes sociais, enquanto famílias sofriam com as enchentes.
Para amenizar as críticas, o governo federal montou uma força-tarefa para divulgar as respostas de Bolsonaro à tragédia. Nos canais oficiais, além de auxiliares do presidente e ministros, ações de ajuda às áreas atingidas foram atribuídas ao comando do presidente.
As cidades mais atingidas pelas chuvas estão na Bahia e em Minas Gerais, mas interlocutores do governo explicaram que os recursos não serão carimbados para essas regiões. Municípios em outros estados também têm sofrido com o alto volume de precipitações.
Em Minas, as chuvas já causaram a morte de pelo menos 25 pessoas e interdição de mais de uma centena de estradas. Mais de 26 mil pessoas estão desalojadas e 4 mil ficaram desabrigadas.
Nesta quinta-feira (13), o governo mineiro reconheceu a situação de emergência de mais 33 municípios, levando o número total a 374.
No caso da Bahia, o governador Rui Costa (PT) disse, em entrevista à Folha, que o enfrentamento às chuvas é o maior desafio de sua gestão. As enchentes destruíram estradas e inutilizaram estoques de medicamentos e vacinas.
A Defesa Civil do estado informou na quarta-feira (12) que o número de municípios afetados chegava a 191, dos quais 175 decretaram situação de emergência. O governo baiano registra 26 mortos, 532 feridos, duas pessoas desaparecidas.
Segundo o governo da Bahia, mais de 27 mil pessoas estão desabrigadas, e quase 60 mil foram desalojadas de suas casas.
*Com informações do JORNAL de BRASÍLIA
