As inscrições para as chamadas públicas do PB rural Sustentável estão prorrogadas até o dia 14 de dezembro deste ano. Assim, os agricultores familiares terão mais 30 dias para se inscreverem no programa, cujo objetivo é realizar levantamento de demandas relativas ao acesso à água, melhorias pontuais de acesso rural – passagem molhada, e para implementação de subprojetos de Alianças Produtivas. Os editais foram publicados no Diário Oficial do Estado no dia 30 de setembro.
O PB Rural Sustentável é executado pelo Projeto Cooperar, vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido (Seafds), e tem por objetivo apoiar entidades associativas rurais, beneficiando diretamente 44.600 famílias. Conta também com a participação dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), instituições parceiras e prestadores de serviços especializados.
O trabalho do Programa será implementado na zona rural ou em pequenos aglomerados urbanos com população de até 2.500 habitantes, em 222 municípios do estado da Paraíba. As populações indígenas, quilombolas e atingidas por barragem no Estado constituem grupos prioritários na apresentação de demandas. Os recursos para estas Chamadas Públicas são provenientes do acordo de empréstimo firmado entre o Governo do Estado da Paraíba e o Banco Mundial.
O acesso à água foi a primeira chamada pública e objetiva selecionar propostas para apoio financeiro de subprojetos como Sistema de Abastecimento de Água Completo – ADC; Recuperação/Adequação de Sistema de Abastecimento de Água Completo – ADC; Sistema de Abastecimento de Agua Singelo – ADS; Recuperação/Adequação de Sistema de Abastecimento de Agua Singelo – ADS; Sistema de Abastecimento de Água com Dessalinizador e Cisternas para reserva de água para consumo humano. A segunda chamada oferece apoio financeiro aos projetos selecionados para melhorias pontuais de acesso rural/passagem molhada.
Poderão participar dessas chamadas públicas associações comunitárias que atendam aos seguintes requisitos: a Associação deve estar legalmente constituída há, no mínimo, dois anos; não deve estar inadimplente junto ao Cooperar e outros órgãos públicos nas esferas municipal, estadual e federal; os beneficiários devem pertencer formalmente ao quadro de sócios da Associação Comunitária; e representar comunidades rurais ou pequenos aglomerados urbanos com população de até 2.500 habitantes.
As Alianças Produtivas integram a terceira chamada pública, que concede apoio financeiro a subprojetos, buscando fortalecer as diversas cadeias produtivas agropecuárias, agroindustriais e/ou não-agrícolas (a exemplo de artesanato, turismo rural e atividades afins), do Estado da Paraíba, contribuindo para o fortalecimento das capacidades de gestão das Organizações de Produtores e, consequentemente, o incentivo econômico-social através da promoção e/ou ampliação do acesso aos mercados.
Conforme o coordenador geral do Projeto Cooperar, Omar Gama, o objetivo dessa chamada pública é contribuir para a qualificação da gestão, do processo produtivo, da regularidade da entrega de produtos e escala de produção, condições essenciais para atendimento e permanência no mercado, em todo o Estado da Paraíba. “Poderão manifestar interesse em concorrer à chamada pública, exclusivamente, projetos sob responsabilidade de entidades proponentes formais e que atendam a todos os critérios de elegibilidade”.
Os interessados deverão retirar o edital de chamada pública divulgado no site do Cooperar no seguinte endereço eletrônico: https://www.cooperar.pb.gov.br/downloads .
Dúvidas e demais informações poderão ser obtidas nos seguintes contatos:
Gerência de Patos (83) 9.9865-2329
Gerência de Soledade (83) 9.9866-3858
Gerência de Sousa (83) 9.9632-1038
Gerência de Sumé (83) 9.9684-4039
Região do Litoral / UGP (83) 9. 9895-7095, com sede na Av. Epitácio Pessoa, nº 4756, Cabo Branco, João Pessoa-PB.
