O governador João Azevêdo assinou, na manhã desta quinta-feira (18), durante reunião na Granja Santana, Medidas Provisórias que representam um marco para a valorização profissional no serviço público estadual. As MPs criam o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos membros da Orquestra Sinfônica da Paraíba (OSPB) e atualizam o PCCR dos jornalistas e publicitários que integram os quadros do Governo do Estado. As medidas serão publicadas na edição desta sexta-feira (19) do Diário Oficial do Estado (DOE).
No caso dos jornalistas, a atualização do PCCR encerra um período de 16 anos sem revisão salarial. A nova estrutura estabelece níveis de vencimentos que variam de R$ 3.150,00 a R$ 5.582,00, promovendo maior isonomia e valorização da categoria. Já para os músicos da OSPB, a criação do PCCR atende a uma reivindicação histórica e se concretiza em um momento simbólico: o ano em que a Orquestra celebra seus 80 anos de existência. Os salários passam a variar entre R$ 6.308,11 e R$ 11.686,11, conforme os níveis estabelecidos.
O governador João Azevêdo destacou que a medida reforça o compromisso da gestão estadual com o diálogo e a valorização dos servidores públicos. “Esse PCCR fará a diferença na vida dos músicos da OSPB, assim como já representou para profissionais da educação, da segurança e para os jornalistas do Estado. Não adianta ter os melhores equipamentos públicos ou instrumentos musicais se não houver quem toque. Sem as pessoas, não se consegue avançar”, afirmou.
Sobre os profissionais da comunicação, o chefe do Executivo ressaltou que a criação da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC) foi fundamental para a construção de um novo parâmetro salarial. “A nova tabela contempla três níveis e classes, garantindo isonomia e demonstrando nosso respeito e compromisso com os jornalistas da Comunicação Institucional, que exercem um papel essencial para que a população tenha conhecimento das ações do governo”, frisou.
O secretário de Comunicação Institucional, Nonato Bandeira, classificou a iniciativa como uma conquista histórica. “Hoje concretizamos um pleito de mais de 16 anos, fruto de diálogo com o Sindicato e representantes da categoria. Definimos um piso salarial, garantimos a equiparação com os concursados da EPC e abrimos caminhos para a qualificação profissional, em parceria com a UFPB e a Fapesq. É um dia de celebração para os jornalistas do Estado”, destacou.
A diretora do Sindicato dos Jornalistas da Paraíba, Inise Machado, ressaltou a sensibilidade da atual gestão. “Há décadas a categoria não conseguia dialogar com um governador disposto a revisar nossos vencimentos. Hoje, jornalistas e publicitários do Estado comemoram melhorias que significam mais dignidade, qualificação e qualidade de vida”, afirmou.
Na área cultural, o secretário de Estado da Cultura, Pedro Santos, agradeceu ao governador por atender à demanda histórica da OSPB. “Essa decisão fortalece a orquestra, garante progressão salarial e celebra seus 80 anos de trajetória cultural”, disse.
Já o diretor executivo da OSPB, Márcio Carvalho, destacou o impacto da medida para os músicos e para o setor cultural. “Foram mais de 20 anos de luta por esse PCCR. Apenas nesta gestão houve diálogo e construção de uma solução concreta, que beneficiará diretamente os 73 membros da Orquestra. É um gesto de respeito e compromisso”, afirmou.
A solenidade contou ainda com a presença da presidente da Funesc, Bia Cagliane; do diretor da EPC, William Costa; do presidente da API, Marcos Wéric; do maestro da OSPB, Gustavo de Poco; e dos músicos Lucas Andrade, Alphonsos Oliveira, Adriana Silveira e Sérgio Galo, simbolizando um momento histórico para a cultura e a comunicação pública da Paraíba.