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PL que proíbe celular nas escolas públicas será votado em novembro

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O ano letivo de 2025 deve começar com uma lei que proíba os celulares nas escolas públicas e particulares. A ideia é que a nova legislação seja votada após o segundo turno das eleições municipais, no início do mês de novembro. A informação é do Estadão.

O projeto de lei está em tramitação na Câmara dos Deputados, sob a relatoria do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR). O Ministério da Educação (MEC) não deve apresentar resistência, aponta o jornal.

Estudos científicos mostram o prejuízo do aparelho para a aprendizagem e para a concentração dos alunos. Países como Finlândia, Portugal, Holanda, Espanha e Estados Unidos apresentam políticas de proibição ou restrição dos celulares.

Um relatório do ano passado da Unesco, órgão das Nações Unidas, compilou estudos que comparam o uso de celulares e os resultados educacionais em 14 países. Os efeitos, de acordo com o documento, são negativos, com impacto na memória e na compreensão.

Exatos 62% da população apoia o banimento de celulares nas escolas, mostra uma pesquisa realizada pelo Datafolha e divulgada nesta semana.

Segundo apurado pelo Estadão, há no MEC a preocupação de não “demonizar a tecnologia”.