O governador Lucas Ribeiro lançou, nesta terça-feira (30), em João Pessoa, a nova versão do Portal da Transparência da Paraíba e assinou o decreto que estabelece as diretrizes para a governança da transparência pública no âmbito do Poder Executivo Estadual. As medidas reforçam o acesso da população aos dados públicos, ampliam a política de dados abertos e fortalecem os mecanismos de controle social.
Durante a solenidade, o governador destacou que a transparência é um dos pilares da gestão estadual e reafirmou o compromisso de garantir ao cidadão informações claras e acessíveis sobre a aplicação dos recursos públicos.
“A gestão que quer ser transparente quer que o cidadão participe e tenha clareza do que está acontecendo. Não temos nada a esconder. Esse novo Portal da Transparência fortalece esse compromisso, permitindo que qualquer paraibano saiba, com poucos cliques, onde os recursos públicos estão sendo investidos e acompanhe as ações do governo com mais facilidade”, afirmou Lucas Ribeiro.
A nova plataforma foi desenvolvida com uma interface mais moderna, intuitiva e responsiva, permitindo acesso mais rápido às informações tanto pelo computador quanto pelo celular. O portal reúne dados sobre receitas, despesas, contratos, convênios, licitações, execução de obras, servidores e outras informações da administração estadual.
Outra novidade é a integração, em um único ambiente, do Portal da Transparência, do Portal de Dados Abertos e da API de Dados Abertos. A iniciativa amplia o acesso às informações por cidadãos, pesquisadores, jornalistas, universidades e órgãos de controle.
Além do lançamento da plataforma, Lucas Ribeiro assinou o decreto que estabelece as diretrizes da governança da transparência pública no Estado. A norma define responsabilidades para os órgãos estaduais na produção, atualização e divulgação das informações públicas, além de instituir procedimentos permanentes de monitoramento, validação e melhoria da qualidade dos dados disponibilizados à sociedade.
O secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado, Letácio Guedes, ressaltou que a iniciativa representa um avanço na política de transparência da Paraíba.
“Mais do que avançar nos rankings de transparência, queremos consolidar uma cultura de transparência. O novo portal foi pensado para o cidadão, com uma navegação mais intuitiva, responsiva e acessível, permitindo que qualquer pessoa encontre, de forma simples, as informações sobre a gestão pública e exerça o controle social”, destacou.
Atualmente, a Paraíba ocupa a 6ª colocação nacional e a 2ª posição entre os estados do Nordeste no ranking da Escala Brasil Transparente, elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU), com nota 9,83, consolidando-se entre os estados mais bem avaliados do país em transparência pública.
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