O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou o lançamento, nesta semana, do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, iniciativa que reunirá Executivo, Legislativo e Judiciário em ações permanentes de prevenção e combate à violência letal contra mulheres. A cerimônia está prevista para quarta-feira (4), em Brasília, com a presença dos presidentes da Câmara, do Senado e do STF.
Segundo Lula, o enfrentamento à violência de gênero não é responsabilidade apenas das mulheres, mas de toda a sociedade, com participação ativa dos homens. O pacto surge em meio à alta dos casos: o Brasil ocupa o 5º lugar no ranking mundial de feminicídios e registrou cerca de 1.470 vítimas em 2025, média de quatro mortes por dia.
A proposta prevê cooperação entre União, estados e municípios, integração entre órgãos de Justiça e segurança, campanhas de conscientização, capacitação de profissionais e fortalecimento da rede de atendimento às vítimas. Também está prevista a ampliação das Casas da Mulher Brasileira e das Tendas Lilás.
O governo reconhece que o lançamento tem caráter inicial de mobilização institucional, com detalhamento das ações em etapas posteriores. Para o Planalto, o pacto representa um gesto político e social diante de um problema estrutural, cultural e urgente, com impacto direto na vida das mulheres e na agenda pública nacional.
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