O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, com previsão de R$ 6,54 trilhões em recursos, e vetou R$ 393 milhões em emendas parlamentares que ultrapassavam os limites legais. A medida reforça o compromisso do governo com a responsabilidade fiscal e a correta aplicação do dinheiro público.
Além do veto, o Palácio do Planalto anunciou o remanejamento de R$ 7,7 bilhões e o bloqueio de R$ 3,3 bilhões, direcionando recursos para programas sociais prioritários, sem prejuízo à execução do Orçamento.
O texto mantém a meta de superávit primário de R$ 34,3 bilhões, assegura R$ 83 bilhões em investimentos públicos e amplia os recursos para áreas essenciais, como Educação (R$ 233,7 bilhões) e Saúde (R$ 271,3 bilhões). O salário mínimo foi reajustado para R$ 1.621, com ganho real acima da inflação.
Com a decisão, o governo sinaliza equilíbrio entre diálogo institucional, controle dos gastos e fortalecimento das políticas públicas que impactam diretamente a vida da população.
