eO Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), por meio do Núcleo de Vigilância dos Ambientes e Processos de Trabalho, realizou neste ano 35 ações de Inspeção Sanitária em Saúde do Trabalhador. As inspeções aconteceram em empresas dos mais variados segmentos, beneficiando, em média, 30 mil trabalhadores.
De acordo com a direção do Cerest, as ações de inspeção contribuem para a promoção de saúde e prevenção de acidentes, doenças e /ou agravos relacionados ao trabalho. “O objetivo das ações é contribuir para atenuação, controle, diminuição e até mesmo eliminação das condições de riscos presentes nos ambientes e na organização do processo de trabalho para promoção da saúde e prevenção de acidentes, doenças e/ou agravos relacionados ao trabalho”, destaca o diretor do Centro, Kleber José.
As ações são desenvolvidas pela equipe técnica do Cerest e obedecem ao quadro de denuncias e gravidade da questão avaliando as condições de riscos e a urgência da demanda. Dessa forma, os estabelecimentos públicos ou privados tornam-se alvos das ações de Inspeção Sanitária em Saúde do Trabalhador a partir das denúncias das condições insalubres que contribuem para afastamento dos trabalhadores por acidentes ou doenças do trabalho.
As denúncias chegam ao Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador através das representações dos trabalhadores, como sindicatos, cooperativas e organizações, além do Ministério Público do Trabalho. Mas também podem ocorrer por demanda espontânea, a partir do perfil epidemiológico com base nos Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), dados de afastamento do trabalho pelo Instituto Nacional de Previdência Social (INSS) e da classificação de risco das empresas.
“Nas inspeções é observada a relação dos trabalhadores com a organização do processo de trabalho e o ambiente em que ele se realiza. São analisadas máquinas, ferramentas, equipamentos, insumos, matérias prima e identificados os riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes existentes. Na eminência da existência dos riscos, notifica-se a empresa/instituição para providenciar as ações corretivas necessárias a curto, médio ou longo prazo, de acordo com a gravidade”, explica Kleber José.
O diretor do Cerest destaca também que a denúncia pode ser feita por todos os trabalhadores que perceberem que as condições presentes no ambiente e na organização dos processos de trabalho estão contribuindo para a ocorrência de acidentes, doenças e/ou agravos advindos da função e, que a empresa e/ou instituição, seja ela pública ou privada, não está adotando as medidas de proteção coletiva e individual para atenuar, controlar ou eliminar os riscos naquele processo de trabalho.
A denúncia pode ser realizada presencialmente na sede do Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador, por telefone através do número (83)3218-7114 ou, pelo email: cerestmacrojp@gmail.com. Dependendo da gravidade do caso, será orientado que o trabalhador também formalize a denúncia junto ao Ministério Público do Trabalho – 13ª Região – João Pessoa.
Serviço – O Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) atua na promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, visando à recuperação e a reabilitação dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho. Regulamentado pela Portaria SAS nº 614, de 17 de agosto de 2006, abrange a macrorregional I do Estado da Paraíba e presta assistência a pacientes oriundos de 64 municípios, que integram a macrorregião.
De acordo com Kleber José, no local, são realizadas duas consultas. Primeiro, o trabalhador é atendido por profissionais como fisioterapeuta, assistente social e enfermeiro, que realizam a escuta qualificada sobre a história de trabalho (anamnese ocupacional) e a história da doença (anamnese clínica). O segundo atendimento é realizado pelo médico, que vai avaliar se o trabalho foi determinante ou contributivo para o adoecimento. Ao ser confirmado o nexo causal entre a doença e o trabalho, o serviço emitirá a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), parecer e laudo médico para fins de direitos do trabalhador, no âmbito da Previdência Social ou na Justiça do Trabalho.
Quem necessitar dos serviços do CEREST pode marcar uma consulta através do telefone (83) 3218-7114 ou ir diretamente à sede, que fica localizada na Rua Alberto De Brito, S/N, no bairro de Jaguaribe, dentro da Policlínica Municipal de Jaguaribe. No dia da consulta, o usuário precisa levar documentos pessoais como RG, CPF, Cartão SUS, além de atestados, laudos e pareceres médicos precedentes.
