Neste sábado (4), Dia dos Animais, o Governo da Paraíba lança a campanha “Respeite Todas as Vidas: Maltratar Animais é Crime”, com programação especial na Praça da Paz, em João Pessoa. Das 14h às 17h, a população terá acesso a feira de adoção de cães e gatos, agendamento de castrações gratuitas e distribuição de material educativo sobre proteção animal.
A ação é resultado da parceria entre diversas secretarias do Estado e tem como objetivo combater maus-tratos, abandono e negligência. Além de mutirões de castração, haverá campanhas de conscientização em mídias, orientações para denúncias e reforço nas operações policiais. Somente em 2025, a Paraíba já registrou 943 casos envolvendo animais, sendo 584 de maus-tratos.
De acordo com a secretária do Meio Ambiente, Rafaela Camaraense, o Estado vem avançando nas políticas públicas, mas os números mostram que ainda há muito a ser feito. Já o coronel Lamark Donato, da Segurança e Defesa Social, destacou que denúncias podem ser feitas pelo 190 (Polícia Militar) ou 197 (Polícia Civil), garantindo a responsabilização dos agressores.
Durante o lançamento, também serão oferecidos testes de leishmaniose, vacinação antirrábica e espaço para adoção responsável. Segundo a protetora Fabíola Rezende, a causa animal é questão de saúde pública e precisa do engajamento de toda a sociedade.
Dados da OMS apontam que a Paraíba tem cerca de 79,5 mil cães e gatos em situação de rua, o que reforça a urgência de iniciativas como esta. Em escala nacional, o número chega a 4 milhões de animais abandonados.
A legislação brasileira prevê punições severas para quem pratica crueldade contra animais. Pela Lei Sansão (14.064/2020), maus-tratos a cães e gatos podem resultar em pena de 2 a 5 anos de prisão, multa e proibição de guarda. Na Paraíba, leis complementares como o “Abril Laranja” e a Semana Estadual de Combate aos Maus-Tratos reforçam a luta pela proteção e respeito a todas as formas de vida.
