Em pronunciamento nesta quarta-feira (8), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, conclamou o governo federal e os demais governantes do país a se dedicarem a “problemas reais” como a pandemia de covid-19, o desemprego, a inflação e a crise hídrica.
O ministro se manifestou em resposta às passeatas de 7 de setembro e às falas contra a democracia dos participantes e do presidente da República, Jair Bolsonaro. Fux também garantiu que o STF não será fechado. Vários senadores repercutiram o pronunciamento do chefe do Poder Judiciário. Senadores se pronunciaram nas redes sociais sobre o discurso do ministro.
— Ninguém! Ninguém fechará esta Corte! Nós a manteremos de pé, com suor, perseverança e coragem. No exercício de seu papel, o Supremo Tribunal Federal não se cansará de pregar fidelidade à Constituição — afirmou o presidente do STF.
Luiz Fux também disse que as ameaças de Bolsonaro, caso sejam concretizadas, configurarão crime.
— O Supremo Tribunal Federal também não tolerará ameaças à autoridade de suas decisões. Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer dos Poderes, essa atitude, além de representar um atentado à democracia, configura crime de responsabilidade a ser analisado pelo Congresso Nacional — enfatizou.
O ministro comentou que as manifestações ocorreram sem incidentes graves e elogiou a atuação das forças de segurança na manutenção da ordem e do patrimônio público.
— Com efeito, os participantes exerceram as suas liberdades de reunião e de expressão, direitos fundamentais ostensivamente protegidos por este Supremo Tribunal Federal. De norte a sul do país percebemos que os policiais e demais agentes atuaram conscientes de que a democracia é importante não apenas para si, mas também para seus filhos — ressaltou.
Fux também destacou que algumas falas de Bolsonaro foram antidemocráticas e ilegais.
— A crítica institucional não se confunde nem se adequa com narrativas de descredibilização do Supremo Tribunal Federal e de seus membros, tal como vêm sendo gravemente difundidas pelo chefe da nação. Ofender a honra dos ministros, incitar a população a propagar discurso de ódio contra a instituição do Supremo Tribunal Federal e incentivar o descumprimento de decisões judiciais são práticas antidemocráticas, ilícitas e intoleráveis em respeito ao juramento constitucional que todos nós fizemos ao assumirmos uma cadeira nesta Corte — avaliou.
Fux pediu “respeito aos Poderes constituídos” e disse que o STF não aceita ameaças à sua independência, nem intimidações ao exercício regular de suas funções.
— Estejamos atentos para estes falsos profetas do patriotismo, que ignoram que democracias verdadeiras não admitem que se coloque o povo contra o povo ou o povo contra suas instituições. Todos sabemos que quem promove o discurso do nós contra eles, não propaga a democracia, mas a política do caos. Povo brasileiro! Não caia na tentação das narrativas falsas e messiânicas que criam falsos inimigos da nação. O verdadeiro patriota não fecha os olhos para os problemas reais e urgentes do país, pelo contrário, procura enfrentá-los — afirmou o ministro.
