O Vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) fez nesta segunda-feira (04) uma referência ao dia dedicado aos Agentes Comunitários de Saúde – ACSs e aos Agentes de Combate a Endemias – ACEs, e lembrou sua atuação em favor dessas categorias, desde a época em que foi prefeito de Campina Grande, passando pelo mandato de Deputado Federal e, agora, Senador da República
Ele destacou a importância desses profissionais e a necessidade de reconhecimento permanente de suas atuações. Veneziano lembrou que, quando Prefeito de Campina, efetivou estes profissionais em suas funções, através de concursos públicos, dando-lhes uma carreira profissional regular e estável, além de um salário digno. “Esta foi a política que adotamos, de priorizar os concursos públicos e dar dignidade aos servidores”.
Veneziano lembrou que, em sua gestão como prefeito, também realizou concursos públicos para os profissionais do Programa Saúde da Família – PSF, que recebiam seus salários através de contratos precários com as Sociedades de Amigos de Bairro – SABs, além de ter implantado o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos profissionais da Saúde e de todas as demais categorias de servidores.
Reajustes salariais com ganho real – Veneziano lembrou que outra providência de sua gestão que beneficiou os ACSs e os ACEs foi conceder reajustes salariais para todos os servidores sempre acima da inflação, o que gerou um ganho real superior a 43%, nos oito anos de gestão (nos 20 anos anteriores à administração Veneziano a perda real havia sido de 15,7%).
Também na sua administração, lembra o ex-prefeito, foram realizados dez grandes concursos públicos. Ao final da 2ª gestão, a Prefeitura de Campina Grande tinha aproximadamente 9.500 servidores. Destes, cerca de 4.500 haviam sido contratados de 2005 a 2012, todos via concursos públicos, sem apadrinhamento e sem favorecimento.
“O universo de servidores comissionados da Prefeitura, que antes da nossa gestão chegou a ser superior a 50% do quadro, não ultrapassava os 450 servidores em dezembro de 2012 – ou seja, menos de 5% do total da Folha. Esta política de valorização fez com que o servidor, na qualidade de trabalhador público municipal, entrasse na Prefeitura por méritos próprios, sem dever favor político a ninguém”, lembrou o hoje senador.
Veneziano também lamentou que a prática do empreguismo tenha retornado à Prefeitura de Campina Grande, num total desrespeito à meritocracia e à valorização dos servidores. Atualmente, a PMCG tem quase 10 mil servidores sem concurso público, entre comissionados e contratados “por excepcional interesse público”, o que garante “cabides de emprego e salários altos para familiares, amigos próximos e outras pessoas que, muitas vezes, não aparecem nem para trabalhar”, lamentou o senador.
