O Governo da Paraíba e o Conselho Estadual dos Direitos Humanos realizam, até esta sexta-feira (10), a 5ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos (ConDH), no Centro de Educação da UFPB, em João Pessoa. O evento reúne autoridades, especialistas e representantes de diversos segmentos sociais para debater e fortalecer as políticas públicas de Direitos Humanos no estado.
A cerimônia de abertura contou com a presença da secretária de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Werton, e do secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Jean Nunes, responsáveis pela organização do evento junto ao Conselho Estadual presidido por José Alexandre Guedes. Também participaram representantes da Justiça Federal, TJPB, MPF, MPPB, OAB, Incra e Funai.
Durante o discurso, Pollyanna Werton destacou a Conferência como um espaço de construção coletiva e inclusão:
“Nenhum direito a menos a nenhum cidadão paraibano. As políticas públicas são construções vivas, passíveis de ajustes, e nosso papel é levar à Conferência Nacional as propostas que traduzem os anseios do povo paraibano com igualdade e autonomia.”
Para Jean Nunes, o encontro é essencial para ampliar o diálogo e levar a pauta dos Direitos Humanos ao debate nacional. Já o presidente do Conselho Estadual ressaltou que a edição marca a retomada das políticas públicas de Direitos Humanos na Paraíba, suspensas desde 2016.
Nesta sexta-feira (10), a programação segue com a palestra da professora Lúcia de Fátima Guerra Ferreira, que abordará o tema “Consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas”. O encerramento contará com grupos de trabalho, votação de propostas e eleição dos delegados que representarão a Paraíba na 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, em dezembro, em Brasília.