A parceria entre o PROCON-PB e o Ministério Público da Paraíba, por meio do MP-Procon, inaugurou uma nova fase na defesa do consumidor paraibano. A assinatura do Termo de Cooperação Técnica, realizada nesta segunda-feira (27), na sede do PROCON-PB, consolida a atuação integrada das duas instituições e fortalece as políticas de proteção aos direitos dos consumidores em todo o estado.
O acordo prevê a implantação de uma sede integrada, ampliando a cooperação entre os órgãos e tornando mais eficientes as ações de fiscalização, educação para o consumo e atendimento à população. A iniciativa também contempla a incorporação de novas tecnologias e o desenvolvimento de estratégias conjuntas para fortalecer a defesa das relações de consumo na Paraíba.
O superintendente do PROCON-PB, o advogado Félix Araújo Neto, destacou que a cooperação representa um avanço significativo na proteção dos direitos dos consumidores paraibanos. Segundo ele, a união de esforços entre o PROCON-PB e o Ministério Público permitirá ampliar a capacidade de fiscalização, fortalecer o combate às práticas abusivas e oferecer respostas mais rápidas e eficazes às demandas da população.
“Essa parceria consolida uma atuação integrada em defesa do consumidor, unindo experiência, tecnologia e compromisso institucional para garantir mais segurança, transparência e respeito aos direitos de quem consome na Paraíba”, ressaltou Félix Neto.
Durante a solenidade, fizeram uso da palavra o procurador-geral de Justiça, Dr. Leonardo Quintans Coutinho; o secretário de Estado, Dr. Roberto Paulino; o superintendente do PROCON-PB, Dr. Félix Araújo Neto; o procurador de Justiça, Dr. Glauberto Bezerra; o diretor-geral do MP-Procon, promotor de Justiça Dr. Francisco Bergson Formiga; o vice-diretor-geral do MP-Procon, promotor de Justiça Dr. Adrio Nobre Leite; o diretor regional do MP-Procon, promotor de Justiça Dr. Osvaldo Lopes Barbosa; o procurador-geral adjunto do Estado, Dr. Flávio Lacerda; e o controlador-geral do Estado, Dr. Breno Wanderley.
A cerimônia também contou com a presença dos procuradores de Justiça Dra. Maria Salete Porto, Dr. Herbert Douglas Targino e Dr. Sócrates da Costa Agra, além de promotores de Justiça, servidores do Ministério Público e integrantes da equipe do PROCON-PB.
Com a formalização da parceria, PROCON-PB e MP-Procon reforçam o compromisso de atuar de forma integrada para ampliar a fiscalização, prevenir práticas abusivas, promover a educação para o consumo e garantir uma resposta cada vez mais eficiente às demandas dos consumidores paraibanos.
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