A Polícia Federal (PF) formalizou a abertura de um inquérito para investigar suspeitas de financiamento estrangeiro à campanha presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), derrotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições. A investigação foi determinada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão proferida no dia 27 de outubro, após solicitações das campanhas de Lula e de Renan Santos (Missão), que apontaram possíveis indícios de interferência estrangeira no processo eleitoral brasileiro.
A apuração busca esclarecer se houve participação de empresários brasileiros em articulações com organizações norte-americanas para favorecer a candidatura de Flávio Bolsonaro, especialmente por meio de repasses financeiros, prestação de serviços ou outros benefícios com valor econômico.
Organização norte-americana está no centro da investigação
Um dos principais pontos da investigação envolve os empresários brasileiros Tallis Gomes e Pedro Sang e a Rockbridge Network, organização conservadora dos Estados Unidos cofundada pelo atual vice-presidente norte-americano, J.D. Vance.
A Polícia Federal deverá verificar se as articulações entre os envolvidos resultaram em algum tipo de financiamento ou apoio econômico à campanha do senador. Tallis Gomes negou participação em arrecadação eleitoral, doações ou intermediação de recursos para a candidatura.
Outro eixo da investigação envolve a veiculação de publicidade eleitoral remunerada por perfis sediados no exterior, com conteúdos favoráveis a Flávio Bolsonaro. A PF deverá identificar os responsáveis pelos pagamentos e a origem dos recursos utilizados. Parte das publicações fazia referência a dados da Polymarket, plataforma estrangeira de apostas sobre resultados eleitorais, cuja operação é proibida no Brasil.
Possível atuação de plataformas digitais também será investigada
A decisão de Flávio Dino também determinou a apuração de possíveis manipulações algorítmicas por plataformas digitais, como Meta, responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, que poderiam ter favorecido ou prejudicado determinadas candidaturas.
Além disso, a investigação deverá esclarecer possíveis relações entre o apoio eleitoral e interesses econômicos de agentes estrangeiros nas reservas brasileiras de terras raras e minerais críticos.
Para Dino, os elementos apresentados apontam para uma possível intensificação da ingerência estrangeira no processo eleitoral brasileiro, situação que exige esclarecimentos das autoridades.
Legislação brasileira prevê punições
A legislação brasileira proíbe o recebimento de recursos financeiros de governos ou entidades estrangeiras por partidos políticos. A vedação está prevista no artigo 17 da Constituição Federal e na Lei nº 9.096/1995, conhecida como Lei dos Partidos Políticos.
Caso sejam comprovadas irregularidades, poderão ser adotadas medidas legais contra os responsáveis, inclusive procedimentos que podem resultar no cancelamento do registro civil e do estatuto partidário, observados o devido processo legal e o direito à defesa.
Ao determinar a investigação, Flávio Dino ressaltou que não é admissível a interferência de governos estrangeiros em assuntos submetidos à soberania brasileira.
A campanha de Flávio Bolsonaro negou ter recebido recursos ou estrutura de origem estrangeira. A Rockbridge Network também afirmou que seu projeto de instalação no Brasil não avançou e que não financiou atividades políticas no país.
A investigação agora deverá esclarecer se houve financiamento externo, publicidade eleitoral irregular ou qualquer outra forma de interferência estrangeira na disputa presidencial.
*Da Redação com informações e imagens da Revista Forum
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