A Prefeitura de Campina Grande está planejando a retomada da construção do Hospital da Criança e do Adolescente e, para isso, contratou uma das maiores empresas em obras hospitalares do país a fim de elaborar os projetos técnicos necessários para a construção da unidade hospitalares, conforme as normas técnicas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O objetivo é garantir que a unidade de saúde estará em conformidade com o que rege a Regulamento Técnico 050/2002, que prevê as normas para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde. A medida é necessária uma vez que a empresa que executou a construção do hospital não respeitou os critérios técnicos exigidos, nem apresentou os projetos hospitalares que são necessários.
A respeito da notória especialização do contratado, a empresa EMED – Projetos e Gerenciamento de Obras Ltda. dispõe de reconhecida expertise no âmbito da construção de hospitais ou obras relacionadas à saúde, sendo responsável, por exemplo, pelo projeto do Hospital da Unimed em Campina Grande e de inúmeros hospitais privados em todo o Brasil.
A EMED está construindo os projetos de arquitetura e engenharia hospitalares para transformar o prédio em uma unidade hospitalar verdadeiramente apta a receber os mais de 100 leitos de internação, UTI, salas cirúrgicas e ambulatório médico. Após o correto planejamento e com os projetos definidos, a Prefeitura de Campina irá lançar o processo licitatório para que as construtoras possam se habilitar para trabalharem na conclusão da obra.
A construtora que edificou a estrutura até o momento não executou 100% da obra, apesar de ter recebido o total dos valores contratados e previstos para a execução da construção completa e, além disso, não apresentou as documentações exigidas, inclusive judicialmente, dos projetos hidráulicos, elétricos, de gases, infraestrutura e de engenharia hospitalar.
Em relatórios qualitativos e quantitativos da própria Secretaria Municipal de Saúde e parecer da Controladoria-Geral do Município, ficou evidenciado que a construtora não executou a obra integralmente e que o que foi construído não está em acordo com a estrutura mínima para suportar a instalação de um hospital. Em função disso, a Procuradoria-Geral do Município vai, inclusive, judicializar o caso para que a empresa ressarça o erário público.
“Em razão disso, contratamos a EMED com o objetivo de realizar um planejamento sério e bem feito para a retomada da obra. Fizemos questão, aliás, de levar a situação ao Ministério Público da Paraíba para acompanhar passo a passo o processo de condução dessa obra, uma vez que a construtora não executou o que estava contratado e não construiu as bases para um hospital com a estrutura prevista”, disse o secretário de Saúde, Gilney Porto.
