A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Planejamento (Seplan), está organizando a primeira Audiência Pública para a revisão do Plano Diretor da cidade. O evento está marcado para o dia 23 de fevereiro, a partir das 14h, e será realizado no auditório da OAB, em Campina Grande.
O Plano Diretor é um instrumento fundamental para o desenvolvimento urbano sustentável de uma cidade, pois estabelece diretrizes e normas para o crescimento ordenado, contemplando aspectos como uso do solo, transporte, habitação, meio ambiente, entre outros. Ele também é obrigatório para os municípios com mais de 20 mil habitantes e precisa ser revisado a cada 10 anos, segundo o Estatuto da Cidade. O de Campina Grande é de 1996 e a última revisão aconteceu no ano de 2006.
“O prefeito Bruno faz questão de que a revisão do Plano Diretor de Campina seja democrática e participativa, promovendo audiências públicas e oficinas comunitárias para ouvir a população. O processo técnico vem avançando e agora chegou o momento de abrirmos para a participação dos cidadãos”, explicou o secretário de Planejamento, Felix Araújo Neto.
Através da Audiência Pública, os cidadãos terão a oportunidade de contribuir ativamente na construção de políticas públicas que impactarão diretamente suas vidas. Também estão previstas oficinas comunitárias, para orientação sobre o que é um Plano Diretor e escuta da população.
Audiência Pública
Durante a primeira Audiência Pública para a revisão do Plano Diretor de Campina Grande, serão apresentados à população os membros do Comitê Gestor e das Comissões que integram o processo de revisão.
Os presentes também conhecerão o documento intitulado “Metodologia Participativa”, assim como o Cronograma de Trabalho para os próximos meses. Esses documentos serão submetidos, na ocasião, à aprovação do Conselho Deliberativo.
Segundo uma das coordenadoras da revisão do Plano Diretor de Campina Grande, a arquiteta e urbanista, Mariana Porto, a Audiência Pública é um grande momento para as pessoas fazerem parte das decisões da cidade. “É uma oportunidade para que os cidadãos possam fazer parte do processo de planejamento urbano. Então, convidamos a todos a estarem presentes”, finalizou.
