O secretário de Educação de Campina Grande, Raymundo Asfora Neto, se reuniu, nesta quinta-feira, 28 de janeiro, com membros do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste e Borborema (Sintab). O encontro com a categoria foi o segundo em 15 dias e aconteceu na sede do Sintab, por sugestão do secretário, como gesto de respeito e diálogo
Durante a reunião, o secretário Asfora Neto apresentou o parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM), sobre a legislação que trata do 14º salário para profissionais de Educação, envolvidos na superação das metas do Ideb, em 20%. Uma das definições apresentadas foi a de que o Poder Executivo redigirá um novo decreto, que deverá especificar e detalhar os beneficiários do direito, já que a legislação existente é concisa.
“Esse é um passo muito importante que daremos, principalmente, em relação ao futuro. O Poder Executivo tem a obrigação de realizar o pagamento a quem é devido o direito mas, como ordenador de despesa, precisamos ter responsabilidade e, para isso, uma legislação que nos dê segurança jurídica quanto aos beneficiários. O diálogo com a categoria é importante, porque entendemos quais são as demandas mais urgentes e tendemos a acertar mais nas decisões da gestão”, afirmou Asfora Neto.
Melhoria no ensino remoto
Uma das demandas solicitadas pelo Sintab é que haja melhoria das condições do ensino remoto. Para isso, a Seduc apresentou uma iniciativa, que já está em andamento na Secretaria, para início das aulas via canal de TV fechado. A ação será importante, pois permite o fácil acesso às aulas para as famílias que não conseguem participar das atividades, através da plataforma Google Classroom.
Atualmente, os estudantes que não participam do ensino remoto, via internet, recebem o material impresso e o livro didático para realização das atividades.
Diálogo também na flexibilização
Outro tema discutido, durante a reunião, foi a flexibilização do ensino público, que ainda está em fase de estudo, pela Prefeitura Municipal de Campina Grande. A Secretaria de Educação acatou a solicitação do Sindicato para que membros do Sintab participem, sugerindo pontos que devem ser avaliados para inclusão no protocolo setorial de Educação.
*Codecom-PMCG
