A Prefeitura de Campina Grande, através da Secretaria de Cultura (Secult), realizou no último sábado (11), a consulta pública sobre a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e sobre o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR).
A consulta, que aconteceu no Teatro Rosil Cavalcante, nas dependências do Centro Cultural Lourdes Ramalho, contou com a participação da classe artística do Município. Na oportunidade foi apresentado o Plano de Ação do Município, que já havia sido aprovado pelo Ministério da Cultura. O recurso será aplicado com o desenvolvimento do PAAR, etapa obrigatória da PNAB.
Os artistas que estiveram presentes, que foram divididos pelas categorias que representam , debateram as propostas sobre o PAAR e fizeram as alterações necessárias.
Em seguida, o PAAR foi aprovado e será inserido na plataforma Transferegov até o final de maio.
A Ata da consulta pública, com as assinaturas dos artistas participantes e conselheiros de Políticas Culturais de Campina Grande que estiveram presentes, será publicada em breve no Diário Oficial do Município e anexada ao PAAR.
Política Nacional Aldir Blanc
A Lei de Política Nacional Aldir Blanc, número 14.399 de 2022, foi criada emergencialmente para fomentar a cultura no Brasil. O Decreto 11.740/2023 regulamentou a PNAB e estabeleceu as diretrizes para sua execução de forma contínua pelos entes federativos.
