A Prefeitura de João Pessoa participou, na tarde desta quarta-feira (11), da revisão de Carteira do Programa João Pessoa Sustentável junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que tem investimento orçado em 200 milhões de dólares (cerca de R$ 1 bilhão), metade de contrapartida da gestão municipal. Essa foi a primeira revisão da carteira da gestão.
O prefeito Cícero Lucena, que está em agenda administrativa fora da cidade, foi representado pelo vice-prefeito Leo Bezerra, que é vice-presidente do Comitê Gestor do Programa. Léo falou da expectativa do programa que representa um passo decisivo na continuidade das ações desenvolvidas com objetivo de promover o desenvolvimento da cidade com foco na sustentabilidade e no fortalecimento do planejamento e da gestão pública municipal.
“Nós sabemos que o maior sonho do prefeito é tornar João Pessoa uma cidade inteligente. Quero dizer da satisfação, do carinho e do apreço que Cícero tem por João pessoa e que nós vamos relacionar essa cidade não só na assistência social, mas também na informatização”, disse o vice-prefeito.
O secretário de Gestão Governamental, Diego Tavares, também participou da reunião remota e que contou ainda com a presença de representantes do Ministério da Fazenda, fiador do Programa João Pessoa Sustentável junto ao BID.
“Desde que iniciou a gestão, o prefeito Cícero Lucena tem tido um cuidado especial com a cidade, com as pessoas e com os projetos. Isso tem contribuído muito para que a cidade cresça cada vez mais. Ele tem orientado, tanto a mim como aos secretários e a todos da que compõem a Unidade Executora do Programa, que possam recuperar todo o tempo perdido da execução. Nós temos seis anos de execução para o Programa e já se passaram dois anos, chegamos a 0,9% de desembolso financeiro. É muito pouco. Essa tem que ser a prioridade que irá mudar a realidade de João pessoa, se juntando a outros grandes projetos que a Prefeitura está fazendo. Tenho certeza que daqui a um ou dois anos, será uma outra cidade, e João Pessoa vai estar no patamar que ela merece”, afirmou Diego.
A revisão de Carteira é feita de seis em seis meses. Em cada encontro é preciso mostrar os avanços do programa. “Nos primeiros anos, o programa não se desenvolveu tão bem. Então, é preciso que nós mostremos que houve uma mudança de cenário e que vamos atender ao prazo que o Banco quer”. A afirmação é de Antônio Elizeu, coordenador-geral da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável (UEP). Foi ele o responsável por apresentar ao BID todas as ações desenvolvidas nesta gestão.
Elizeu lembrou que o contrato da prefeitura com o BID foi assinado em dezembro de 2018, mas a cidade só se tornou elegível para receber os recursos um ano depois. Em 2020, menos de 1% dos valores disponíveis foi utilizado.
Avanços – Este ano, o ritmo adotado foi outro. Doze grandes aquisições foram contratadas, a exemplo do novo Plano Diretor da cidade, dos Planos de Desenvolvimento e de Habitação do Complexo Beira Rio que vai reassentar 951 famílias que vivem em área de risco. O projeto de infraestrutura já foi homologado e a licitação para os estudos de diagnóstico do solo do Lixão do Roger está concluída.
O gerenciamento de processos eletrônicos como o Papel Zero já está sendo implantado e a cidade vai ganhar uma gestão mais eficiente e transparente com um novo Data Center e um Centro de Cooperação da Cidade.
“Tivemos um grande avanço. Praticamente dobramos o valor usado nos dois primeiros anos. Podemos definir dois cenários: no primeiro, até dezembro de 2020, tivemos um comprometimento de 4,8 milhões de dólares. Agora, no mês de maio, já vamos praticamente dobrar porque chegamos a 8,5 milhões de dólares e até o fim do ano vamos chegar a 35,4 milhões de dólares. Isso em relação ao dinheiro do Banco. Em relação à contrapartida da Prefeitura, vamos sair de 7,4 milhões de dólares para 20,5 milhões de dólares”, adiantou Elizeu.
Boas práticas – Um conjunto de ações que vem sendo adotado para aproximar a gestão da população e dar mais efetividades ao plano de execução dos projetos também foi apresentado ao BID. São elas: o comitê de gestão que visa dar agilidade ao programa com a integração de todas as Secretarias; a melhoria na comunicação com aumento da transparência com a sociedade; a parceria com o MPF/PB para fortalecer a comunicação do projeto; uma ação de combate à fome com a distribuição das cestas básicas durante a pandemia, e o sistema de gestão com ferramentas atualizadas para atender ao volume de demandas previstas.
Carteira renovada – A atuação da gestão e de toda a equipe do Programa João Pessoa Sustentável foi elogiada pela Clementine Tribouillard, representante do BID no Brasil. Clementine lembrou que “o Programa está com atraso importante de execução porque teve a demora de um ano para atingir a elegibilidade”, mas fez questão de enfatizar: “esse Programa é muito ambicioso, mas é lindo. A gente tem um trabalho muito detalhado com a equipe – a equipe técnica é muito competente e qualificada – somos testemunhas do empenho da Prefeitura e da equipe para tentar acelerar essa execução”.
Ao final das considerações de toda a equipe do BID, a Carteira foi mantida sem cortes. Significa que o Programa João Pessoa Sustentável está mantido e segue seu cronograma. O resultado positivo da reunião foi comemorado pela equipe. Para Léo Bezerra, um desafio vencido. “Eu tinha certeza que isso iria acontecer pela dedicação de toda a equipe capitaneada pelo Elizeu”, disse.
Tárcio Hendel, coordenador executivo da UEP, fez questão de destacar. “O ponto central é que nós mostramos que em 4 meses fizemos o dobro do que foi feito em 2 anos. Isso deu um sinal claro do nosso compromisso com resultado. Em um ano, vamos fazer 30% do projeto. Eu não tenho nenhuma dúvida que tudo vai ser muito bem executado”, garantiu.
“Esse programa é muito complexo e arrojado, precisa do empenho e da motivação de todos nós. Graças a Deus temos um prefeito que assumiu a paternidade do Programa. Agora, temos certeza que vamos chegar lá”, concluiu Elizeu.
*Ascom-PMJP
