A crise econômica causada pela Covid-19 vem afetando a qualidade de vida e a renda de muitas famílias. Em mais uma ação de enfrentamento à Covid-19, a Prefeitura de João Pessoa lança, nessa quarta-feira (12), o Programa Procon-JP Solidário, que distribuirá, nessa primeira fase, cerca de 12 mil cestas básicas.
A iniciativa será executada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) e é realizada por meio da celebração de Termos de Compromisso e de Ajustamento de Conduta (TAC) junto a algumas grandes empresas com o objetivo de transmutar alguns dos processos administrativos em curso na Secretaria em obrigação de fornecimento de cestas básicas destinadas à doação. “Estamos transformando alguns processos administrativos em andamento em produtos alimentares de primeira necessidade, visando socorrer aquelas pessoas que estão passando por privações daquilo que é mais essencial, ou seja, a alimentação básica. As cestas serão destinadas a pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social de João Pessoa”, explica o secretário Rougger Guerra.
Ele acrescenta que o Procon-JP Solidário traz o princípio da dignidade da pessoa humana e sua estreita ligação com o direito do consumidor, destacando a efetividade das normas consumeristas como fator de inclusão social e como garantia do acesso aos produtos e serviços considerados essenciais a uma existência digna.
12 mil cestas – Já foram celebrados Termos de Compromisso com empresas como Itau Unibanco S/A e Samsung, o que já garantiu mais de 4 mil cestas básicas à disposição do Procon-JP para entrega imediata. “Nossa intenção é que cheguemos a 12 mil cestas básicas nos próximos dias e, para tanto, já estamos em fase final de tratativas com outras grandes empresas interessadas, a fim de garantirmos a distribuição de mais de 100 toneladas de alimentos nessa primeira fase do programa”, explicou o secretário.
Rougger Guerra complementa: “É com imensa alegria que lançamos o Procon-JP Solidário nesta quarta-feira, 12, às 10h30, iniciando a distribuição direta dos alimentos já nos dias seguintes, pois João Pessoa tem uma gestão comprometida em cuidar da sua população, que não pode esperar. É o Procon-JP Solidário garantindo cidadania e dignidade, seguindo a recomendação do prefeito Cícero Lucena que está transformando a cidade de João Pessoa. Vamos continuar fiscalizando e defendendo os direitos do consumidor e, ao mesmo tempo, trabalhando a solidariedade”.
Lançamento do Programa Procon-JP Solidário
Data: 12/05/2021
Horário: 10h30
Local: Auditório do Paço Municipal
*Secom PMJP
